Menu

Jornalismo (49) 99111-4055

Anuncie no Portal (49) 99117-4389

Previsão do Tempo 29/03/2024 | 05:45

Geral

Agricultor é condenado a pagar indenização por atirar cuia de chimarrão no vizinho

Publicado em 18/03/2016 ás16:00

Imagem ilustrativa

Foto: Imagem ilustrativa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu o vizinho com uma cuia de chimarrão na cabeça durante assembleia da associação de moradores no interior de Jaborá. O fato aconteceu no dia 09 de julho de 2011 na Linha Alto Andrade.

O autor terá de pagar, para cobrir danos materiais, morais e estéticos, R$ 31,6 mil em favor da vítima, que após a agressão teve por sequela uma cicatriz de quatro centímetros na testa e afundamento craniano moderado.

De acordo com testemunhas, Onório Massignani secretariou a reunião e, ao final, passou a fazer a leitura da ata em voz alta para os presentes na assembleia. Foi neste momento que Evandro José Bianchi levantou-se de sua cadeira e atirou a cuia no rosto do vizinho. Em apelação, o agricultor disse que agiu em legítima defesa, uma vez que a vítima tecia comentários indecorosos sobre sua esposa naquele momento.

O desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, relator da apelação, assinalou que a reação do réu foi desproporcional às supostas provocações verbais que lhe foram dirigidas pela vítima. Acrescentou, ainda, que o dano moral é presumido porque a dor causada pela lesão é suficiente para sua configuração, e determinou que o réu arque com todas as despesas e honorários do processo. A decisão foi unânime.

Participe de nosso
Grupo no WhatsApp

Mais Acessadas

Farmácia de Plantão
Farmácia
Farmácia Júnior

Av. XV de Novembro, 377 - Centro, Joaçaba

Fone: (49) 3522-1787

Farmácia Júnior
X