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Publicado em 24/05/2016 ás10:00
O colegiado do governo catarinense foi convocado ao desafio de buscar alternativas para aprimorar ainda mais a gestão pública, diante do cenário de queda na arrecadação e do compromisso de Santa Catarina em não aumentar impostos. A meta é conter gastos e projetar cortes que não afetem a qualidade dos serviços. E, desta forma, manter nos próximos meses o equilíbrio que o Estado tem apresentado até agora.
O recado foi dado pelo governador Raimundo Colombo nesta segunda-feira, 23, em reunião em Florianópolis com os secretários de Estado, diretores financeiros, presidentes de empresas e autarquias do governo e os secretários executivos das Agências de Desenvolvimento Regional. "É preciso construir um cenário de proteção à sociedade contra a crise, estamos buscando a colaboração de todos para que apresentem propostas que possam ser levadas ao grupo gestor e aplicadas. O cenário é muito difícil. É preciso ser ainda mais rigoroso e criterioso nas nossas decisões sobre gastos para que a queda de receita não impacte na qualidade do serviço público", defendeu Colombo.
A gravidade da situação nacional foi demonstrada com um vídeo exibindo notícias sobre outros estados que, diante da queda de arrecadação, estão atrasando pagamentos de fornecedores, parcelando salários de servidores e comprometendo até o abastecimento de itens básicos para setores essenciais como a saúde. A necessidade de uma revisão dos gastos nas diferentes secretarias do governo catarinense foi defendida por Colombo como medida para evitar que problemas semelhantes cheguem a Santa Catarina.
O governador voltou a afirmar, também, que não vai aumentar impostos no Estado, o que reforça a importância de medidas alternativas para conter a queda na arrecadação. Colombo explicou que a temporada de verão ajudou significativamente na arrecadação dos primeiros meses de 2016, mas agora o cenário é de baixa, com resultados inclusive inferiores aos do ano passado.
"O momento exige uma gestão ainda mais rigorosa e qualificada. São quatro pontos principais que precisam nossa atenção: o controle da folha de pagamento; a previdência, que começa agora a apresentar resultados da reforma que conseguimos aprovar no ano passado; a renegociação da dívida dos estados com a União, que estamos retomando com o novo Governo Federal; e o custeio do Estado, onde todos desta reunião podem ajudar", avaliou.
A preocupação com a manutenção do nível do emprego em Santa Catarina foi outro ponto abordado. Dados do IBGE apontam que apesar do aumento no desemprego registrado no primeiro trimestre deste ano, Santa Catarina ainda tem a menor taxa do país, com 6% de desocupação. Colombo lembrou que, como o governo já tem recursos assegurados para o programa Pacto por Santa Catarina, a execução das obras em andamento ou já previstas não sofrerá qualquer tipo de corte, o que também contribui para o nível do emprego. "As empresas contratadas para estas obras continuam trabalhando, gerando postos de emprego e dinamismo econômico em todas as regiões do Estado", explicou.
Debate em busca de novas propostas
Como parte da reunião desta segunda, foi promovida uma dinâmica para que os membros do colegiado apresentassem novas propostas para melhorias de gestão e economia de gastos. Foram organizados 10 grupos que mostraram ideias que poderão ser encaminhadas para avaliação do grupo gestor do Governo do Estado.
Entre as propostas, foram citadas a revisão de contratos de locação de imóveis e veículos; a revisão da atual estrutura de profissionais terceirizados; a adoção de medidas para economia de energia elétrica na rotina das secretarias e também de instituições como escolas e hospitais; e a substituição de procedimentos internos hoje feitos com documentos impressos por suas versões exclusivamente digitais, eliminando impressões.
"Esse é um exercício que além de levantar ideias, valoriza a humildade e a disposição dos nossos líderes de governo como servidores públicos, características tão necessárias para enfrentar este momento difícil. Vamos continuar sendo desafiados e todos aqui precisam dar sua contribuição, ser propositivos e reagir", avaliou Colombo.
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