A Prefeitura de Joaçaba, em parceria com a Unoesc, lançou no último mês um novo padrão arquitetônico e construtivo para os passeios públicos. O Decreto nº 5212, baseado nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (NBR 9050/2015 e NBR 16537/2016), prevê a padronização das calçadas buscando um valor estético aos espaços urbanos, durabilidade, otimização da execução e melhores condições de acessibilidade a todas as pessoas.

O Decreto determina um novo padrão construtivo das calçadas com concreto armado desempenado, não se utilizando mais lajotas como revestimento principal. As lajotas somente deverão ser utilizadas para a sinalização tátil de piso conforme previsto nas normas da ABNT (NBR 9050/2015 e NBR 16537/2016). Com relação aos passeios já existentes que atendiam a legislação anterior, não há necessidade de serem refeitos.

O secretário de Infraestrutura e Agricultura de Joaçaba, Vilson Sartori, destaca a importância dessas novas instruções normativas para a melhoria na paisagem urbana e acessibilidade. “Calçadas bem projetadas, limpas e padronizadas, melhoram a imagem da cidade, a autoestima da população e a qualidade de vida dos pedestres e é por isso, que a Prefeitura em parceria com a Unoesc, elaborou esse projeto com instruções normativas para melhorar a paisagem urbana e consequentemente proporcionar a acessibilidade a todos os munícipes”, afirmou Sartori.

Após a elaboração do projeto, foram efetuados testes dos materiais em laboratório do Curso de Engenharia Civil da Unoesc e executado um trecho de calçada no logradouro confrontante ao Campus II da Universidade, testando novas metodologias. Este trecho de calçada executada teve apoio das empresas Concretos Cruzeiro, Joaçaba Aço e Ferro, Pedreira Caldart, Construtora Andrade e Unoesc.

Nos próximos meses também será desenvolvido uma cartilha que tratará do tema de forma mais didática e acessível, para que seja possível incentivar e conscientizar a população sobre a importância das calçadas para o bem-estar e qualidade de vida das pessoas. As instruções normativas do novo padrão arquitetônico e construtivo para os passeios públicos está disponível no site da prefeitura, no link: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/j/joacaba/decreto/2017/522/5212/decreto-n-5212-2017-fixa-padroes-de-passeios-publicos-no-municipio-de-joacaba-que-especifica-e-da-outras-providencias?q=5212.