Casa cheia. Esta foi a marca do Congresso Estadual dos Vereadores, promovido pela UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina) em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), Ministério Público de Santa Catariana (MP/SC) e IGAM, nos dias 5, 6, 7 e 8 deste mês no Auditório Antonieta de Barros da Alesc.

Na abertura, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira destacou a fundamental importância da participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas nestes eventos promovidos pela UVESC. “Aqui estão os verdadeiros representantes do povo, os vereadores, e estes dois órgãos devem ser vistos como parceiros dos legisladores, pois o papel deles é informar e não punir. O conhecimento leva as mudanças, e parafraseando Ulisses Guimarães: Ou mudamos ou seremos mudados”.

Entre os pontos fortes, seguindo o pensamento do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, foi realizado o painel “Controle Interno no Legislativo, como implantar”. Tema abordado pelo doutor Samuel Dal-Farra Naspolin, coordenador de Centro de Apoio Operacional e da Moralidade Administrativa (CMA), do Ministério Público de Santa Catarina, doutor Moisés Hoegenn, diretor de Controle dos Municípios (DMU), do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TC/SC), e Alexandre Alves presidente do IGAM/SC. Como ocorre tradicionalmente nos eventos promovidos pela UVESC, a participação do MP e TCE é sempre marca registrada.

O doutor Samuel fez questão de dizer que quando a UVESC convida o Ministério Público para os eventos por ela promovidos, “não encaramos como convite, mas sim uma convocação. Temos uma parceria de muitos anos, parceria esta que já rendeu frutos valorosos para todos nós. A UVESC tem a mesma preocupação do MP, que é informar aos vereadores, por meio de seus controles internos, atacar as causas para não ter que punir e para a nossa alegria estamos obtendo ótimos resultados”.

O diretor do Egem, Alexandre Alves, destacou em sua apresentação que aonde tem dinheiro público, tem que haver controle interno e na Câmara de Vereadores não pode ser diferente. Nem todas as Câmaras do Estado tem o seu próprio controlador interno, e é uma atividade imprescindível, pois ele salvaguarda os atos do presidente do Legislativo. “A Uvesc ao trazer este importante tema para ser discutido com os vereadores, mostra o quanto se preocupa com a boa gestão das Câmara de Vereadores, momento mais que pertinente”.

O diretor da DMU do TCE/SC Moisés Hoegenn, ressaltou que a responsabilidade do que ocorre na Câmara de Vereadores é do gestor, pois tudo passa pelo presidente e Mesa diretora. “Este Congresso da UVESC e demais encontros que sempre reúne o Ministério Público e o Tribunal de Contas, são atos transparentes, que tratam de assunto de interesse dos legisladores e aqui faço um alerta: cuidado com eventos que tem como principal atrativo sorteio de veículos. Estas entidades estão sendo investigadas. Sei que muitos de vocês estão deprimidos com o que está ocorrendo no cenário político nacional, ficamos tristes pelo fato da classe política estar sendo estigmada, mas isso não pode ser generalizado e nem centralizar em todos os políticos os problemas que estão acontecendo. Vocês vereadores tem um papel fundamental neste trabalho, mostrar que nem todos os políticos são iguais”.

“Corrupção e Mecanismos de Controle”, este foi o tema do palestrante Adriano Zanotto, ex-presidente da OAB/SC e ex-procurador do Estado. “A correta forma de mecanismos de controle da corrupção começa pelo conceito do que é corrupção? A legislação que trata do assunto e a própria visão que as pessoas têm. Este é um assunto que tem que ser amplamente discutido. Achamos muito importante a UVESC abordar estes temas, é o momento pertinente, pois a entidade congrega inúmeras Câmaras de Vereadores de Santa Catarina. Trazer as informações aos vereadores é a melhor maneira de combater a corrupção. Pela sua força e credibilidade a UVESC deve dar início ao movimento, incentivando cada Câmara de Vereador ao combate a corrupção”.

O presidente da UVESC, vereador de Herval d’ Oeste Adelar Provenci (Kiko), agradeceu a Alesc por ceder o espaço e o apoio logístico, ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Igam e demais parceiros que reforçam a importância do evento e a credibilidade da entidade. “É um orgulho para nós da UVESC realizarmos um evento desta magnitude, onde se reconhece o valor dos vereadores na sociedade em que estão inseridos, por isso quando nos dizem que o verdadeiro político é o vereador, eu realmente acredito nisso. Sei que com os escândalos na nossa política somos muito cobrados, mas a união da nossa classe, o fortalecimento das microrregionais, e em consequência da UVESC, vai nos dar condições para atravessar por este momento tão difícil. Precisamos cobrar ética dos nossos representantes nas Câmaras, Assembleias e Senado, e em todas as instancias políticas, pois quem mais sofre com tudo isso somos nós que estamos diariamente nas ruas”, avaliou Kiko.