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16-10-2018 | 06:37
GERAL07/06/2018 às 13:27

Casa de show terá que indenizar vizinhos por excesso de barulho

Casa de show terá que indenizar vizinhos por excesso de barulho
Foto:Reprodução Internet

Vizinhos de uma casa de shows em Xanxerê, serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A sentença que condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 20 mil em favor de quatro moradores de seus arredores foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Além do barulho, os autores da ação relataram sofrimento no horário de encerramento das atividades, quando clientes deixavam o local em alta velocidade, com a exposição de toda a vizinhança a riscos de acidentes. Em sua defesa, a Nossa Casa Shows e Eventos afirmou que está em atividade desde 2002, possui alvará do município para localização e funcionamento, bem como autorização da polícia civil e do corpo de bombeiros.

"Não há dúvidas de que os autores sofreram por diversos anos com os excessos de ruídos provenientes do estabelecimento, e que tal situação abalou a tranquilidade de seus lares, o direito ao descanso e ao sossego, causando aborrecimentos e angústia que excedem os meros dissabores do cotidiano", concluiu a relatora da matéria, desembargadora Denise Volpato.

Ela tomou por base  prova pericial produzida nos autos que demonstrou que a empresa exercia sua atividade em descumprimento da norma NBR 10.151/00, a qual estabelece os critérios de avaliação dos níveis de pressão sonora aceitáveis em comunidade. Com a decisão, unânime, cada um dos quatro autores receberá o valor de R$ 5 mil.

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