Um funcionário público da Prefeitura de Piratuba deve cumprir prestação de serviços comunitários depois de aceitar um acordo proposto pelo Ministério Público da Comarca de Capinzal. De acordo com a denúncia do MP, o caso se refere a um possível abuso de autoridade, ocorrido duramente um procedimento no Hospital Piratuba/Ipira.

O servidor foi enquadrado no delito previsto no art. 331 do Código Penal - "O crime de desacato consiste no fato de o agente "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". São dois os elementos que integram o delito: (1) a conduta de desacatar funcionário público; (2) no exercício da função ou em razão dela."

Na audiência, realizada no dia 21 de maio, o Ministério Público propôs a assinatura de um termo circunstanciando com duas opções: pagar o valor de um salário mínimo em favor de uma entidade beneficente cadastrada no juízo, ou a prestação de serviços comunitários, durante oito semanas, a razão de quatro horas semanais. O funcionário, que não teve a identidade revelada, aceitou a segunda opção.

O CASO

O fato aconteceu no dia 14 de maio de 2018, quando o funcionário da Prefeitura de Piratuba levou sua esposa ao hospital, por volta das 19 horas, que se queixava de dores nas costas. O médico plantonista estava no hospital e equipe estava no momento de troca de plantão.

De acordo com o relato dos funcionários, a mulher entrou no hospital caminhando, comunicativa e orientada. Depois de aguardar alguns instantes, o esposo dela teria se alterado e começado a cobrar os funcionários do hospital, dizendo que "eles estavam de fofocas e com preguiça de trabalhar e iam deixar sua esposa morrer". Ainda de acordo com os funcionários, ele também disse que "iria comunicar o prefeito para tomar providências pelo descaso".

Apesar de toda a pressão sofrida, a equipe mantive a calma. O médico realizou a consulta, a mulher recebeu o medicamento e o atendimento necessário, e em seguida foi liberada. O procedimento já havia ocorrido outras vezes de acordo com eles.

No dia seguinte, os funcionários do hospital decidiram registrar um boletim de ocorrência. O caso chegou até o Ministério Público que fez a representação contra o cidadão.