A OAB/SC designou grupo de advogados ligados às áreas de Direitos Humanos e Segurança Pública para o acompanhamento das manifestações já marcadas para ocorrer em Florianópolis e outras cidades do Estado. Protestos contra o aumento das passagens de ônibus começaram na semana passada em São Paulo e se espalharam pelo Brasil, incorporando uma série de outras reivindicações. A OAB/SC defende o direito à livre manifestação e a realização de protestos pacíficos.

“O objetivo é garantirmos aos cidadãos o direito às liberdades de associação e de expressão, garantido pela Constituição. Pedimos respeito do Estado e dos manifestantes para que tudo transcorra de forma pacífica e tranquila”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho. O vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antônio Luiz da Silva, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Seccional, o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais, Victor da Luz Fontes, e os conselheiros Leonardo Pereima e Leandro Gornicki Nunes, vão acompanhar as manifestações.

Em nota divulgada na segunda-feira (17), o Conselho Federal da OAB conclamou as autoridades a “respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida de pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão”. Aos manifestantes, a OAB solicitou empenho na condução de atos pacíficos, respeitando os patrimônios públicos e privados.