O Ministério Público teve que intervir em um caso de assédio moral na Prefeitura de Herval d´Oeste. Após receber denúncia, a promotora de justiça Luisa Zuardi Niencheski instaurou inquérito civil, que apurou que o servidor sofria constantes constrangimentos e humilhações por parte da secretária de Planejamento e Coordenação, Vânia Maria Moreira.

O Ministério Público (MP) encaminhou recomendação recriminando a prática ao prefeito Américo Lorini, estabelecendo prazo para resolver a situação, sob pena de ser ajuizada ação civil pública, já que a municipalidade não tomou atitudes para cessar os atos da secretária, que faltou com respeito aos funcionários.

“A conduta da servidora comissionada destoa da normalidade, pois verbalizava de maneira ríspida e deseducada com o servidor, o que ficou comprovado através de depoimentos e áudios gravados pelo representante, não deixando dúvidas que desde que assumiu o cargo a secretária instaurou um ambiente caótico, de constantes repreensões e situações vexatórias, não condizentes com um superior hierárquico”, diz a recomendação.

O prefeito foi orientado a afixar o documento na Prefeitura pelo prazo de 30 dias, informar a secretária a respeito das consequências negativas trazidas à prestação do serviço público, a gestão municipal e ao bom entendimento entre os funcionários públicos, e repelir a continuidade das práticas.

Após a manifestação do Ministério Público, a secretária de Planejamento e Coordenação pediu exoneração do cargo. O prefeito afirma que a saída não teve relação com a recomendação do MP. “Ela fez um bom trabalho, encaminhou muitos projetos que auxiliaram a administração. A saída foi uma decisão particular, talvez mais tarde ela volte”, comentou Lorini.

Confira abaixo a portaria com exoneração: