Notícias relacionadas à empresas que abandonam obras pouco tempo depois de terem iniciado, embora tenham vencido o processo licitatório, infelizmente, são comuns. Em Joaçaba, dois exemplos recentes ocorreram com obras no Polo de Inovação e de drenagem em ruas no bairro Jardim Alvorada. Embora em situações assim seja comum às empresas responderem a processos administrativos, quem contrata o serviço acaba sendo prejudicado, pois é necessário abrir uma nova licitação para que a obra prossiga.

Buscando uma forma de dar mais garantias à Prefeitura de Joaçaba em situações como estas, os vereadores Tutti e Ricardo Antonello apresentaram uma Indicação conjunta (045/2019), através da qual sugerem que a Prefeitura adote mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e, a correta aplicação dos recursos públicos.

Antonello explica que, na prática, o que se sugere é o seguinte: ao fazer a licitação de uma obra que se contrate também uma segunda empresa, com a finalidade de fazer a fiscalização da obra e ser uma seguradora da mesma. “O valor deste seguro seria entre 2 a 3% do total da obra e, se a primeira empresa que estiver executando a obra desistir, esta segunda empresa teria a responsabilidade de imediatamente assumir a obra e finalizá-la. Entendemos que é um processo adequado porque haveria mais uma empresa fiscalizando a obra, além da contratante, no caso, a Prefeitura. E, maiores garantias de que a obra seria realmente executada”, avalia Antonello.

O vereador Tuti ressalta que a ideia surgiu de uma Indicação similar apresentada em São Paulo, pelo vereador Fernando Holiday e também pelo vereador Fabiano Caetano, de Concórdia. “Seria ótimo para administração e também pela população, que é sempre a mais prejudicada com a paralização de obras públicas”, avalia ele.