A justiça da comarca de Tangará fixou nesta quinta-feira (12) fiança no valor de R$ 40 mil reais para o homem que foi preso acusado de aplicar golpes da TV a Cabo na região. O juiz Flávio Luís Dell'Antônio estabeleceu o valor com base no cálculo atualizado dos danos causados às vítimas.

Valmir Carlos Biasnecki foi preso no dia 3 de junho em Tangará. A prisão foi decretada depois que a polícia reuniu provas dos crimes de estelionato praticados por ele no interior de Tangará, Ibiam e Pinheiro Preto. Ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas teve o pedido de liberdade negado no final do mês de julho.

Conforme a denúncia, Valmir vendia antena e aparelho receptor de TV a Cabo aos agricultores prometendo que teriam acesso aos canais para sempre, mediante pagamento único (entre R$ 898,00 e R$ 1.390,00). No entanto, o serviço contratado era na forma pré-pago, cuja adesão seria muito mais barata do que o valor cobrado e parava de funcionar após 30 dias da instalação, condicionando o acesso aos canais ao pagamento de créditos.

“Embora os fatos apurados sejam graves, inclusive havendo notícia de um segundo inquérito policial envolvendo mais vítimas, além de outro inquérito com mais 25 vítimas em Herval d'Oeste, entendo que a prisão preventiva do acusado pode ser substituída por medidas cautelares diversas da prisão”, analisou o juiz Flávio Luís Dell'Antônio, ao arbitrar o valor da fiança e determinar o comparecimento periódico do acusado em juízo.

O magistrado levou em conta a condição econômica do acusado e a natureza patrimonial das supostas infrações e a grande quantidade de vítimas apenas nesta comarca. “Conforme podemos perceber nos depoimentos das vítimas, em sua grande maioria pessoas idosas, a devolução dos valores vem ao encontro da efetividade da prestação jurisdicional, além de evitarmos o ajuizamento de diversas ações para o resgate dos referidos valores”, concluiu.