A Justiça eleitoral da comarca de Videira condenou o prefeito e vice de Iomerê Luciano Paganini e Milto Borga ( Maneco), a perda de mandato. A sentença foi publicada na tarde desta quinta-feira 08. Ambos tinham contra si um processo na justiça  eleitoral  da comarca por indícios de crime eleitoral nas eleições  de 2012.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela Coligação “ Iomerê no Rumo Certo”, do então prefeito Antoninho Balidssera, que na época concorria a reeleição, contra a coligação “União força e trabalho”, que tinha como candidatos Luciano Paganini e Milto Borga atuais prefeito e Vice.

Em seu despacho a juíza Alessandra Meneghet da 36ª zona eleitoral da comarca de Videira, sentenciou ambos a perda de mandato pelos crimes de captação ilícita de eleitores e abuso do poder econômico. Com base na lei das eleições a juíza determinou o afastamento imediato de Luciano Paganini e seu Vice Milto Borga dos cargos de Prefeito e vice respectivamente.

Alem da cassação dos diplomas e inelegibilidade por oito anos, a justiça eleitoral fixou multa de 40 mil reais para cada um. Na mesma sentença a justiça cassou os direitos políticos de Dante Balbinot considerado o personagem central do esquema e aplicou-lhe uma multa de 30 mil reais. Assis Balbinot e Márcia Adriana Maggio também tiveram os direitos políticos cassados por oito anos e ao pagamento de multa.

Os três de acordo com a justiça contribuíram para a prática delituosa, pois eram eles que faziam as transferências de eleitores de outros municípios para Iomerê, mediante pagamento de quantia em dinheiro, aliado a corrupção eleitoral constante na promessa de efetivo pagamento aos eleitores que votassem nos referidos réus.

Com isso, aponta o despacho, conseguiram transferir eleitores em números suficientes para sagrarem vencedores com elevada diferença de votos, chegando a 182, número significativo para a cidade de Iomerê que segundo  consta nos autos  do processo,se for comparado as eleições de 2008 e 2004, onde as diferenças entre o eleito e segundo colocado, foram de 22 e 40 votos respectivamente.

Na mesma sentença a Juíza Alessandra Meneghet, determinou que o presidente da Câmara de Vereadores assuma a prefeitura até que o TRE realize novas eleições no município. Da decisão ainda cabe recurso. (Fonte: Rádio Videira)

NOTA OFICIAL

A coligação União Força e Trabalho, que elegeu legitimamente Luciano prefeito de Iomerê, amparado pela grande vontade popular e respaldado pelo resultado das urnas, vem a público esclarecer que:

- O prefeito Luciano Paganini e seu vice, Milto Borga, não foram citados da decisão de Primeira Instância que dita pelo seu afastamento do cargo;

- Assim que forem citados, ingressarão com medida cautelar de efeito suspensivo para permanecerem no cargo até o transitado em julgado do referido processo;

- Com tranquilidade, irão tomar medidas para reverter a decisão judicial desta vara inicial. Para isso, vão recorrer a todas instâncias superiores, no caso, o TRE e o TSE;

- Deixam claro que acreditam em Deus e na justiça e repudiam veementemente o inconformismo da oposição, que insiste em não aceitar o resultado das urnas, que conferiu a Luciano retumbante vitória nas eleições de 7 de outubro.

COLIGACÃO UNIÃO FORÇA E TRABALHO (PMDB/PT)