A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) comunicou que está aberto o edital do Programa Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, destinado a estruturar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, de modo a possibilitar avanços na cadeia de valor e inserção no mercado de reciclagem.

Esta é a terceira etapa do projeto, desenvolvido pela Fundação Banco do Brasil, BNDES, Ministério do Trabalho, Petrobrás e Secretaria Geral da República. A meta é alcançar 35 de redes de cooperativas e mais de 10 mil catadores, em um investimento de aproximadamente R$ 200 milhões.

Para acessar os recursos do projeto, destinado à assistência técnica, capacitação de lideranças e nivelamento de infraestrutura, as cooperativas de catadores formalizadas devem enviar suas propostas, nos termos do edital de Seleção Pública nº 1º/2013, até o dia seis de setembro. Para mais informações, acesse: http://www.secretariageral.gov.br/cataforte/edital.

Este será um dos temas da Conferência Estadual do Meio Ambiente em Santa Catarina, programada para os dias cinco e seis de setembro, em Florianópolis, cujo tema central será a questão dos resíduos sólidos.

Diante da centralidade do cooperativismo para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o presidente da Ocesc, Marcos Antônio Zordan, considera fundamental o engajamento das cooperativas nos debates que serão realizados nas esferas estadual e nacional, para garantir resultados compatíveis com os princípios cooperativistas .

Para solucionar a situação da produção e destinação do lixo no país, o Congresso Nacional debateu ao longo de quase 20 anos a criação de uma Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010 e consubstanciada na Lei 12.305/10.

A nova lei tem o desafio de inovar a gestão dos resíduos e, para isso, aborda o lixo de forma integrada, compartilhando a responsabilidade sobre a disposição final dos rejeitos, ambientalmente adequada, entre os diversos elos da cadeia produtiva.

A lei é extremamente relevante, porém estabelece enormes desafios para toda a sociedade, como, até o final de 2014, a extinção de todos os lixões a céu aberto. É fundamental ressaltar, neste contexto, que o cooperativismo possui papel central para a efetiva implementação da PNRS, já que nenhum outro arranjo econômico é capaz de viabilizar aspectos sociais e econômicos para o gerenciamento dos resíduos sólidos.