Os prazos processuais da comarca de Herval d’Oeste serão suspensos de 29 de agosto a 6 de setembro para fins de realização dos trabalhos de mudança de endereço. A nova sede, antiga Limger e Casa da Cultura, foi alugada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina e adaptada para abrigar as instalações do fórum durante a construção do novo prédio.

Os cinco dias úteis serão destinados ao transporte e montagem do acervo, mudança do link de dados e de telefonia via rede de intranet e internet, e, ainda, organização e limpeza das novas instalações que estarão situadas na Rua Atílio Pagnoncelli, 121, Centro. Números de telefones e endereços de e-mails de contato da comarca serão mantidos sem alteração.

Ficam mantidas as audiências designadas e os atos processuais agendados em calendários. O atendimento ao público, em casos urgentes, será realizado pelos servidores de plantão, e os trabalhos necessários serão executados remotamente, pelos meios tecnológicos disponíveis.

A juíza da Vara Única e diretora do foro da comarca de Herval d’Oeste, Luísa Rinaldi Silvestri, destaca que a sede atual, localizada no terceiro pavimento de um edifício misto (comercial/residencial), não conta com acessibilidade. Além disso, o espaço físico de 504,74 m² ficou insuficiente para atendar a demanda forense.

O prédio que abrigará o fórum da comarca foi adaptado para as atividades rotineiras e entre as melhorias estão estacionamento para magistrado, Ministério Público e veículo oficial, celas para presos, sala de testemunhas, sala de reconhecimento de pessoas, auditório para realização do Tribunal do Júri, saídas de emergência e ventilação adequada. Todos espaços antes inexistentes.

“Além de maior segurança por ser estrutura exclusiva no local, distribuída em 3.114,12 m², teremos acessibilidade para idosos, gestantes e Portadores de Necessidades Especiais. Dessa forma, temos condições de oferecer melhor atendimento aos usuários do Poder Judiciário da comarca”, avalia a magistrada.

Construção do Fórum

Desde que o fórum foi instalado no município, em 7 de novembro de 2003, o atendimento ocorreu no atual endereço. Há previsão para construção de nova sede própria da comarca.

De acordo com o diretor de Engenharia e Arquitetura do Poder Judiciário de Santa Catarina, Everton Tischer, a obra está em fase de licitação e daqui 15 dias serão abertos os envelopes com as propostas das empresas construtoras. “O orçamento tem custo de aproximadamente R$13 milhões. A expectativa é que a obra seja iniciada no primeiro trimestre de 2021 e tem prazo de execução de 18 meses”, explicou Tischer.