A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste aprovou em sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (26) por 6 fotos favoráveis e com emenda modificativa, o projeto 009/2013 que altera dispositivo do código tributário municipal que dispõe sobre a planta de valores IPTU. A sessão que estava marcada para as 19h iniciou às 19h50min e foi interrompida a pedido do Líder do PMDB Juarez de Souza para confeccionar a emenda. Os trabalhos só foram retomados às 20h13min. Com a emenda, o reajuste de 180% será divido em três vezes: 50% em 2014, 60% em 2015 e 70% em 2016.

Votaram favoráveis ao aumento: Davi Frozza (PSD), Everton Parisenti (PMDB), Leonardo Mascarello (PSD), Osni Silveira de Ávila (PSD), Tomaz Conrado (PMDB) e Vanderlei da Silva (PRB). A defasagem do imposto que não é corrigido desde o ano de 1995 e a falta de recursos para o desenvolvimento do município foi a justificativa da maioria. “É um fardo que infelizmente essa legislatura tem coragem e caráter de absorver” desabafou Conrado. “Todos sabemos da necessidade de aumentar, de adequar os valores à realidade, mas também não queremos dizer que o IPTU vai salvar o município. É preciso uma reforma administrativa” defendeu Parisenti. “Nos moldes que estão os valores venais, a Prefeitura tem um grande trunfo nas mãos de desapropriar terrenos com valores insignificantes” observou Davi Frozza admitindo que o IPTU não é o grande gargalo, mas sim os desmandos do país ao exemplificar a Lei federal que está prejudicando o município com a queda na arrecadação de ICMS da BRF Brasil que está recolhendo a maioria do imposto em Itajaí. “Pode não ser a contento de todos, mas fizemos nossa parte” disse Leonardo Mascarello ao comparar os valores do projeto original que iria majorar os valores em 300%.

Já os vereadores Adelar Provenci (PSDB), Euclides Fillipini (PSDB), Jean Patrick Giusti (PSDB) e Juarez de Souza votaram contra o projeto, mesmo tendo aprovado a emenda modificativa. “Aumentar o IPTU não significa que vai melhorar o serviço público. O povo tá cansado de impostos, temos que rever outros gastos como diminuir os cargos comissionados e os salários altíssimos” apontou Patrick Giusti. “Se alguém errou no passado em momento eleitoreiro, o povo não tem culpa” criticou Fillipini.  

A surpresa da noite foi a postura do Líder do PMDB Juarez de Souza. O vereador propôs a emenda que ganhou a assinatura de todos, no entanto divergiu dos colegas de partido votando contra o projeto. “Buscamos um ponto de equilíbrio, mas o percentual da alíquota ainda ficou alto e vai ter reflexos” alertou.

O presidente do legislativo, Gilmar Dri, pediu a compreensão e respeito de todos quanto a posição dos vereadores que votaram segundo suas convicções.

No projeto original os valores estabelecidos por metro quadrado de construção eram os seguintes:

Tipo.......................Valor

Alvenaria...............R$ 540,00

Madeira.................R$ 250,00

Metálica................R$ 335,00

Concreto................R$ 360,00

Com a emenda modificativa de autoria do Legislativo os valores ficaram assim:

Tipo.......................Valor

Alvenaria...............R$ 378,00

Madeira.................R$ 175,00

Metálica................R$ 235,00

Concreto................R$ 252,00