A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulgou os períodos destinados à rematrícula e novas matrículas nas 1.100 escolas da rede pública estadual de ensino. De 21 a 25 de outubro ocorrerá renovação da matrícula de alunos que já estudam na rede; e de 28 de outubro a 1º de novembro será realizada a matrícula para os novos alunos. Crianças e jovens que não conseguirem se matricular terão uma nova chance entre os dias 3 a 7 de fevereiro de 2014.

Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual ou municipal está o zoneamento. Isto é, o aluno deve procurar a escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais. Como documentação, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e duas fotos 3x4, a secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno, assegurando estar em dia com a vacinação, para todos os níveis de escolaridade.

Requisitos para ingresso na rede pública estadual

ENSINO FUNDAMENTAL

Criança com 6 anos a completar até 31 de março e, quando solicitado pelo pai ou responsáveis, a completar 6 anos até a data de 31 de dezembro do ano em curso.

ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: alunos egressos do Ensino Fundamental.

Curso de Magistério: 1ª série: alunos egressos do Ensino Fundamental; 3ª série: alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio.

Curso Técnico Subsequente (Pós-Médio): alunos egressos do Ensino Médio ou matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula.

Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula.

Calendário Escolar 2014

Início do ano letivo: 13 de fevereiro.

Recesso escolar: 21 de julho a 1º de agosto. 

Término do ano letivo: 19 de dezembro.

O calendário não será alterado em função da Copa do Mundo.