O juiz da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba, Márcio Umberto Bragaglia, participou da sessão da Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira (20). Na tribuna o magistrado falou de sua atuação na vara de execuções penais, destacando que está conseguindo dar agilidade aos processos neste um ano e meio que está no município. “Temos uma das melhores comarcas com uma comunidade ordeira” elogiou. De acordo com ele, o número de processos criminais é baixo em comparação a outros municípios da região e a grandes centros urbanos. “Podemos dizer que estamos no paraíso” tranquilizou dando ênfase ao trabalho da Polícia Militar e Ministério Público na repressão a criminalidade.

O juiz enalteceu também o trabalho de sua equipe que conseguiu colocar em dia os trabalhos com intensa atividade neste período. Foram realizadas 2.699 audiências criminais com 5.200 pessoas ouvidas e 1800 processos julgados. “Estamos fazendo o máximo para dar uma resposta rápida à sociedade e, no que depender de mim teremos agilidade na segurança sempre” garantiu.

Porém, o juiz revelou aos vereadores preocupação com o alto número de prisões por embriagues ao volante. “Mesmo com fianças altíssimas, são duas ou três prisões por semana. O número é assustador” apontou. “Esses delitos preocupam bastante, embora sejam cometidos por pessoas de bem que ao ir a um restaurante acabam ingerindo bebida alcoólica e depois se envolvem em acidentes” exemplificou. Outra preocupação evidenciada por ele foi quanto ao descumprimento da Lei Maria da Penha que resultou em muitas prisões neste ano. “Muitas vezes não são pessoas reincidentes, mesmo assim procuro deixar uns três dias na prisão para que reflitam, pois a cadeia também é pedagógica” disse acreditando que os agressores vão pensar antes de agir novamente.

Bragaglia também informou aos vereadores que diante do número excessivo de reclamações do barulho durante a madrugada por pessoas que abusam do direito de propriedade, tomou medidas severas para coibir a perturbação de sossego. “Não há ninguém com direitos especiais em Joaçaba, e a Polícia tem liberdade para agir com rigor, tendo o mesmo tratamento com todos, independente de classe social” ressaltou ao contar que neste ano foram destruídos em ato simbólico diversos equipamentos de som para demonstrar que o judiciário está atento. No entanto, foi feita uma triagem, “o material aproveitável foi doado às instituições” esclareceu.   

Readequação através do imaginário

O juiz aproveitou o espaço para falar de seu projeto de ressocialização dos detentos do Presídio Regional de Joaçaba. Através de recursos obtidos em transações penais e em parceria com o Conselho da Sociedade, são adquiridos livros que retratam experiências humanas e distribuídos aos apenados que desejam aderir ao programa. Eles têm prazo para leitura e diminuição de 04 dias na pena caso sejam aprovados na avaliação. “Estamos trabalhando a cabeça deles, a formação do caráter, chamando para responsabilidade social” defendeu. “No entanto, educação é um projeto sem garantia de resultado” acrescentou Bragaglia justificando que se um dos detentos sair com pensamento diferente de quando entrou, já é uma vitória do projeto.

Trabalho social

Segundo o magistrado, os recursos obtidos através de transações penais estão sendo revertidos não apenas para a aquisição de livros, mas também para o programa de combate as drogas da Polícia Militar, creches (aquisição de móveis e brinquedos) e hospitais. “Há males que vem para o bem”, brincou.

Presídio Regional

O juiz informou que hoje o Presídio conta com 150 apenados, sendo 120 homens e 30 mulheres. “Mesmo estando com o dobro da capacidade, é perfeitamente administrável” destacou. Entretanto, defende a construção de um novo Presídio. “Não precisamos construir um presídio enorme, pois automaticamente seriam transferidos elementos perigosos para cá. Cada região tem que ter seu próprio presídio para que o condenado cumpra pena próximo a sua casa”.