As sessões no Poder Legislativo de Joaçaba serão retomadas na terça-feira, dia 07 de fevereiro. Será a primeira sessão a ser comandada pelo novo presidente, Alcione Marchezini.

Confira os projetos em pauta para análise e possível votação

Projeto de lei n. 3.947, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, alteração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e plano plurianual 2022/2025;

Projeto de lei ordinária nº 3948, que autoriza a reconhecer e efetuar pagamento de despesas decorrentes de danos materiais causados a terceiros;

Projeto de lei ordinária nº 3949 que altera dispositivo da lei n. 5.272/2019, que institui o fundo municipal do meio ambiente;

Projeto de lei ordinária nº 3950 que revoga a lei n. 3.708 e autoriza celebrar termo de permissão de uso com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina;

Projeto de lei ordinária nº 3951/2023 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alterando a lei orçamentária anual de 2022, a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e plano plurianual 2022/2025.

Projeto de lei complementar nº 524/2023 que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do instituto de previdência dos servidores públicos do município de Joaçaba (Impres).

As sessões, que acontecem na terça e na quarta-feira (07 e 08), iniciam às 18h e são transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara como Facebook e YouTube.