O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou a mãe e o padrasto dos irmãos encontrados com marcas de agressão na noite do último domingo (19) no bairro Vila Verde, em Videira. O casal está preso preventivamente, enquanto as crianças recebem tratamento para superar os traumas físicos e psicológicos.

De acordo com a denúncia assinada pelo Promotor de Justiça Willian Valer, o padrasto teria cometido as agressões, enquanto a mãe, que tinha o dever de proteger os filhos, omitiu-se, não tentando impedir o companheiro nem buscando socorro médico ou policial. Essa conduta configura a responsabilização prevista no artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.

O menino, de 3 anos, teria sido agredido com socos e golpes de um pedaço de pau. Ele sofreu lesões na cabeça, face, pescoço e ombro, conforme laudo médico, e precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já a menina, de 5 anos, foi atingida com tapas no rosto, apresentando marcas das agressões.

Os denunciados respondem por dois crimes distintos: tentativa de homicídio contra o menino, qualificada pelo uso de recurso que dificultou a defesa, tortura, meio cruel e pela idade da vítima (menor de 14 anos); e agressão contra a menina, caracterizada como "vias de fato". O Tribunal do Júri será responsável pelo julgamento.

Além disso, o MPSC pediu que a mãe e o padrasto percam o poder familiar sobre as vítimas. O processo tramita em segredo de justiça devido ao envolvimento de crianças.