O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, apresentou representação contra uma adolescente de 17 anos por ato infracional análogo ao crime de abandono de incapaz com resultado morte. A vítima foi seu próprio filho, um menino de apenas dois anos.

Segundo a denúncia, no dia 12 de fevereiro de 2025, a mãe teria deixado a criança sozinha enquanto descansava, sem tomar as devidas precauções para garantir sua segurança. O menino desapareceu e foi encontrado três dias depois, já sem vida, em uma área de mata a cerca de três quilômetros da residência.

A Promotoria apontou que a adolescente demonstrou total indiferença durante as investigações e em sua audiência de apresentação, o que foi registrado nos autos e no laudo psicológico. Há também indícios de que ela e o companheiro planejavam se mudar para outro estado, o que poderia comprometer a condução do processo.

O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal destacou a gravidade do caso e a necessidade de uma resposta rápida do sistema judiciário. "Estamos diante de uma situação extremamente delicada e triste, em que a omissão da genitora resultou na morte de uma criança indefesa. A internação provisória se faz necessária para garantir a ordem pública, a correta aplicação da lei e a proteção da própria adolescente, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou à Justiça a internação provisória da adolescente por até 45 dias, além da continuidade do processo com a aplicação da medida socioeducativa cabível.