Seis policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por agressões cometidas contra pessoas em situação de rua na madrugada de 12 de maio, no Centro de Florianópolis. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (17) pelo promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin, da 42ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área criminal militar.

De acordo com o MPSC, as agressões foram registradas por câmeras de monitoramento urbano e pelo celular de uma testemunha. As imagens mostram que os policiais utilizaram gás de pimenta diretamente no rosto de pessoas que apenas recolhiam seus pertences, lançaram rojões contra elas e as agrediram fisicamente com bastões.

O caso mais grave, conforme a denúncia, ocorreu quando um dos policiais acendeu um pedaço de papelão e atingiu o rosto de uma pessoa em situação de rua duas vezes com o material em brasa. Os demais agentes estavam presentes e não impediram a ação, mesmo tendo o dever legal de fazê-lo.

A Promotoria sustenta que todos os envolvidos atuaram em conjunto ou se omitiram com o objetivo de expulsar as pessoas em situação de rua do local onde dormiam. Os crimes teriam sido praticados durante o serviço, com uso de equipamentos oficiais, como bastões e gás de pimenta.

Segundo o Ministério Público, a conduta dos policiais foi considerada torpe, pois eles se aproveitaram da extrema vulnerabilidade das vítimas e do poder conferido pela função pública para praticar os atos violentos.

Os militares foram denunciados por violência arbitrária e exposição da saúde das vítimas a perigo direto e iminente, com base nos artigos 132 e 322 do Código Penal, além de dispositivos do Código Penal Militar.