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Publicado em 06/03/2015 ás17:30
Marcelo da Silva Medeiros, o Marcelão, 41 anos, saiu em liberdade da sessão do tribunal do júri realizada nesta sexta-feira (06) nas dependências da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste. Ele é réu confesso da morte de Vilmar Oliari, 53 anos. O crime aconteceu no dia 25 de maio por volta das 20h, quando Marcelo desferiu duas facadas na vítima na Avenida Beira Rio, centro do município.
O conselho de sentença não acolheu a tese da defesa de legítima defesa e ausência de intenção de matar, e decidiu por maioria condenar o réu por homicídio simples.
O juiz Luís Renato Martins de Almeida, que presidiu a sessão, levou em consideração os antecedentes criminais e a conduta social desregrada do réu, para aplicar a pena de oito anos de reclusão. O magistrado considerou a quantidade da pena aplicada ao acusado para fixar o regime inicial de semiaberto, com a retração dos dias em que ficou preso. “Tendo em vista que o réu permaneceu preso desde o dia 26 de maio de 2014, efetuo a retração de nove meses e 11 dias, restando o cumprimento de sete anos, 2 meses e 19 dias de reclusão".
No entanto, o magistrado concedeu a Marcelo o direito de recorrer em liberdade. “Segundo o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, caso o réu seja condenado a pena que seja cumprida em regime inicial diverso do fechado, não será admissível a decretação ou manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória. Dessa forma, com fundamento nesse precedente, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, motivo pelo qual revogo a prisão preventiva anteriormente decreta, haja vista o regime inicial do comprimento da pena estabelecido nesta decisão”, justificou o juiz que adotou medidas cautelares como, o comparecimento mensal em juízo do condenado para informar e justificar suas atividades, e recolhimento domiciliar noturno das 19 às 06h durante todos os dias, inclusive finais de semana e feriados.
O representante do Ministério Público, Rafael Fernandes Medeiros, responsável pela acusação, se mostrou satisfeito com a condenação. “Foi o que pedimos”, disse ao acrescentar que vai verificar a pena para decidir se irá recorrer.
Já o advogado de defesa Luan Fernando Dias, justificou que o condenado ficará solto até que transite em julgado a sentença, ou o recurso, caso seja utilizado. “Se permanecer a sentença ele terá que voltar para a prisão”, explicou. “Vamos estudar a sentença, e se tiver que entrar com recurso será quanto a pena”, antecipou.
O fato do condenado sair do julgamento em liberdade, não agradou a mãe da vítima, dona Eliria Oliari, de 78 anos. “Acho muito engraçado. Agora ele vai para a rua assassinar outros”, disse indignada. “Vilmar era um homem que só sabia trabalhar. Ele começou vir para a cidade depois que se separou, e foi a perdição dele ter encontrado um vagabundo desses”, lamentou.
Vilmar Oliari, 53 anos, residia na Linha Santa Terezinha, interior de Herval d´Oeste. Ele deixou três filhos: rapaz com 32 anos, e duas moças, 23 e 21 anos.
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