A Fu ndação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel firmaram sexta-feira, 1º de março, em Chapecó, um termo de cooperação técnica com algumas entidades para agilizar os processos de licenças retidas nas áreas de suinocultura e avicultura. Com a parceria, será montada uma estrutura, por meio de um mutirão, para colocar em dia todas as licenças e iniciar um processo de municipalização desses setores. A parceria vai contar com a Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina (Aincadesc) e Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS). Além disso, o termo de cooperação contará com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). De acordo com o presidente da Fatma, Gean Loureiro, essa é uma medida urgente para resolver de forma eficaz o problema com a demanda de licenças nas duas áreas. “Muitos produtores de suínos e aves aguardam o licenciamento para poder exportar o seu produto. A morosidade prejudica principalmente o pequeno produtor e demandou do Governo do Estado uma solução urgente”. Ele também destacou que todo o processo está sendo feito com muita cautela e segurança jurídica e ambiental e todas as licenças ambientais serão assinadas somente por técnicos da Fatma. A parceria terá dois focos principais: o primeiro é fazer um mutirão para que em 90 dias toda a demanda de licenças paradas esteja em dia. O segundo será auxiliar com suporte técnico todas as prefeituras que queiram municipalizar esse serviço. Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, o acordo é emblemático para que no futuro outras atividades também possam evoluir no sentido de dar maior agilidade em todo o processo. “Queremos que Santa Catarina continue sendo um estado preservado e, ao mesmo tempo, somos a favor da livre iniciativa e das pequenas propriedades”, concluiu o secretário.
Fonte: Fatma