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REGIÃO06/03/2013 às 09:04

Municípios da Ammoc pretendem criar consórcio para coleta dos resíduos sólidos

Prefeitos vão tentar buscar recursos junto ao governo federal para a implantação que custará R$ 1,7 milhão

Os técnicos Carlos Eduardo Arns da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) e Rose Mendes do Instituto Goio-En de Chapecó apresentaram aos prefeitos da Ammoc durante a assembleia realizada na manhã da terça-feira (5) a proposta orçamentária para o desenvolvimento do Plano de Coleta dos Resíduos Sólidos que foi instituído pela Lei 12.305 de 2010 criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na região a ideia inicial é da constituição de um Consórcio Público reunindo os 13 municípios da Ammoc o que reduziria os custos. A elaboração do plano municipal é uma determinação do Governo Federal, o município que não atender a esta determinação não terá mais acesso a recursos federais.

O plano apresentado aos prefeitos compreende várias etapas envolvendo desde a coleta seletiva do lixo, o trabalho com os catadores, destino dos materiais recicláveis o que será feito pelos catadores que integram a cadeia produtiva por meio de associações ou cooperativas. Joaçaba e região já possuem a cadeia produtiva de pneus e lâmpadas, mas precisa dar o destino correto à alguns materiais como, por exemplo, os eletroeletrônicos. O prazo para a execução do plano é de 12 meses e mais seis de acompanhamento de gestão. O plano envolverá três setores: comunidade, poder público e iniciativa privada. As etapas compreendem realização de diagnóstico social com as famílias, toda parte técnica de engenharia e aplicação e monitoramento das ações. O Plano engloba o lixo orgânico, seco e resíduos sólidos.

Os trabalhos para implantação do projeto na região da Ammoc iniciaram ainda em 2011. Durante seis meses foram realizadas capacitações envolvendo gestores públicos, secretários de Agricultura e Saúde, assistentes sociais e engenheiros agrônomos. O trabalho, se contratado pelos prefeitos, deverá ser desenvolvido pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) e Instituto Goio-En.

Os prefeitos vão analisar a proposta que requer investimento de R$ 1,7 milhão dividido entre os municípios de acordo com o contingente populacional. Como a região já está tratando da implantação dos consórcios públicos, os prefeitos vão tentar obter recursos via Governo Federal. “Nossa preocupação é agilizar este processo, mas não podemos comprometer a receita municipal antes de tentar viabilizar estes recursos de outras fontes, pois os valores empregados não poderão ser restituídos aos cofres públicos posteriormente, então antes vamos tentar buscar estes recursos", destacou o presidente da Ammoc e prefeito de Herval d’ Oeste Nelson Guindani.



Fonte: Joce Pereira/Ammoc

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