A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza nesta segunda-feira (19) mais uma sessão ordinária do bloco de reuniões do mês de outubro. Confira a pauta do encontro que inicia as 19h15min:

Ofício nº 339/2015/GAB.PREF.HO (Poder Executivo Municipal) - Resposta ao Pedido de Informações – Ofício nº CM 0115/205;

Ofício nº 342/2015/GAB.PREF.HO (Poder Executivo Municipal) - Resposta ao Pedido de Informações - Requerimento nº 088/205;

Ofício nº 344/2015/GAB.PREF.HO (Poder Executivo Municipal) - Resposta ao Pedido de Informações - Requerimento nº 087/205;

Ofício nº 345/2015/GAB.PREF.HO (Poder Executivo Municipal) - Resposta ao Pedido de Informações - Requerimento nº 085/205;

Ofício nº 352/2015/GAB.PREF.HO (Poder Executivo Municipal) - Resposta ao Pedido de Informações - Requerimento nº 095/205;

Veto: Projeto de Lei Legislativo n. 006/2015;

Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal - Revisão a Lei Orgânica do Município de Herval d’Oeste;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 281/2011 e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza a desafetação de área institucional que especifica para os fins que menciona e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Herval d’Oeste, e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 280 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 031/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Herval d’Oeste, as propriedades e metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para elaboração do orçamento-programa para o exercício de 2016;

Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Projeto de Lei nº 031/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Propõe Emenda Modificativa ao Anexo 1 - das Prioridades e Metas;

Requerimento (Autoria Vereador Davi José Frozza) - Solicita Licença por 31 dias a partir de 14 de outubro de 2015;

Requerimento nº 094/2015 (Autoria Vereadores Everton Parisenti, Juarez Antonio de Souza e Vera Lucia Brandalise Merlini) - Requer Pedido de Informação no sentido de instauração por parte do Executivo Municipal de sindicância ou processo administrativo disciplinar na Secretaria Municipal de Saúde;

Requerimento nº 097/2015 (Autoria Vereadores Jean Patrick Giusti e Adelar José Provenci) - Requer que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, providencie o maquinário necessário para auxiliar no plantio do milho;

Requerimento nº 098/2015 (Autoria Vereador Jucemar Katchor) - Requer melhorias no Distrito Industrial, com a implantação de infraestrutura necessária;

Requerimento nº 099/2015 (Autoria Vereador Jucemar Katchor) - Requer ao Departamento Municipal de Trânsito, para as faixas de segurança (pedestre) sejam implantadas nas vias públicas que permitam fácil visualização, tanto para os condutores de veículos e pedestres;

Requerimento nº 0100/2015 (Autoria Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Requer encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências acerca do estacionamento de caminhões na Avenida Beira Rio nos finais de semana.