Notícias

Sob protestos, vereadores aprovam requerimento para anular aumento do IPTU

07 23:00:00/10/2013

Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

09 12:15:00/05/2016

MP não consegue anular julgamento que absolveu acusado pela morte de Seloni

17 10:00:00/11/2016

Justiça anula leilão da Sulfabril por falta de pagamento

01 21:00:00/12/2017

Polícia Militar anula prova do concurso para formação de oficiais

19 17:00:00/12/2017

Aprovada anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

05 13:30:00/07/2018

Justiça anula portaria que tabelava preços nas autoescolas

23 13:00:00/07/2018

Justiça anula questão do concurso da Polícia Civil em SC

04 15:30:00/10/2018

Governadora interina suspende polêmico aumento de procuradores

25 08:00:00/11/2020

Ministro do Supremo anula condenações de Lula na Lava Jato

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia, 08 16:00:00/03/2021

STF mantém anulação das condenações de Lula

Anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses, e do sítio em Atibaia, pena de 17 anos de prisão 15 19:30:00/04/2021

Justiça do RS anula júri que condenou réus por incêndio na Boate Kiss

Com a decisão, foi revogada a prisão dos apelantes, que estavam presos desde dezembro de 2021 03 20:00:00/08/2022

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

A maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça 05 18:00:00/09/2023

Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri 20 08:30:00/03/2024

Anulação da eleição do Conselho de Cultura de Joaçaba vai parar no Ministério Público

A eleição estava marcada para ocorrer durante uma audiência pública no dia 11 de dezembro, mas foi suspensa após alegação da ausência de um regimento 17 11:30:00/12/2024

Justiça anula julgamento de acusado por decapitar hervalense

A defesa sustentou que reuniu provas independentes capazes de demonstrar a fragilidade da acusação e a inconsistência da condenação imposta pelo Tribu 03 08:40:00/09/2025