Notícias

STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores demitidos

03 09:00:00/12/2018

Começa a venda de ingressos para a decisão entre Joaçaba e Tubarão

05 16:30:00/12/2018

Presidente do STF derruba decisão sobre prisões após 2ª instância

19 19:45:00/12/2018

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

08 16:45:00/11/2019

Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

15 16:30:00/04/2020

MP recorre de decisão que autoriza professora a não tomar vacina

O Juízo de primeiro grau concedeu medida liminar suspendendo a exigência de vacinação da professora 23 09:00:00/09/2021

Justiça derruba decisão que permitia professora dar aulas sem se vacinar

Município pode continuar seguindo as normas federais, estaduais e municipais e aplicar sanções aos servidores 27 10:50:00/09/2021

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS

Decisão do Supremo reconhece a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas INSS 14 09:00:00/04/2023

Procon de SC emite decisão contra a Netflix por descumprimento de contrato

Consumidor que se sentir lesado com as mudanças deve procurar o Procon para formalizar a reclamação 06 14:30:00/06/2023

STF mantém decisão que proíbe Celesc de fornecer energia elétrica em imóveis irregulares

A ação foi proposta em Fraiburgo, para que a Celesc fosse proibida de fornecer energia elétrica em edificações irregulares 27 14:30:00/11/2023

Decisão obriga município a tirar do ar publicações que caracterizem promoção pessoal nos canais oficiais

Prefeito terá que pagar R$ 5 mil de multa por dia pelas publicações antigas, e mais R$ 5 mil por nova postagem irregular 21 17:00:00/02/2024

Chuva trouxe ainda mais emoção na decisão do título do Transcatarina

Para alcançar a cidade de Fraiburgo foram mais 200km de prova, que passaram por fazendas de reflorestamento de eucalipto 08 12:00:00/07/2024

Justiça mantém decisão que obriga Estado a aceitar entrega de alimentos nos presídios

A medida reforça a necessidade de complementação familiar diante das deficiências no fornecimento desses itens pelo sistema prisional 16 10:05:00/06/2026

Governo ouve sociedade civil e deve tomar decisão sobre bets em breve

O presidente afirmou que avaliará as implicações políticas e econômicas para adotar uma medida enérgica sobre a regulação ou proibição do setor 02 10:00:00/09/2026