Notícias

Juíza manda médico devolver quase R$ 300 mil por plantões não cumpridos

Os valores recebidos indevidamente correspondem ao período entre outubro de 2014 e abril de 2019 30 11:30:00/05/2022

Por falta de cuidado, homem terá que devolver cão que recebeu em doação

Uma mulher ingressou na Justiça com pedido de cancelamento do contrato de doação de um cachorro 10 16:30:00/10/2022

Banco deverá devolver R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe

Instituição deverá devolver os valores que já foram descontados, acrescidos de juros e correção monetária 27 11:30:00/10/2022

Servidora terá que devolver R$ 100 mil embolsados de Prefeitura da região

Servidora pública foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Fraiburgo por improbidade administrativa 13 10:30:00/02/2023

Ex-prefeito do Meio Oeste terá que devolver R$ 127 mil aos cofres públicos

Em 2018, o prefeito teve os bens bloqueados devido à nomeação irregular de servidores para funções gratificadas 15 10:30:00/03/2023

Homem que recebeu Pix por engano terá que devolver o dinheiro

A decisão é do juiz Flávio Luis Dell’Antônio da comarca de Tangará, que condenou o réu à revelia 30 18:30:00/03/2023

Empresa telefônica terá que devolver R$ 350 milhões para consumidores de SC

STJ reafirmou que os R$ 350 milhões, referentes a ICMS sobre serviços não tributáveis cobrados de clientes, são dos consumidores 13 09:30:00/07/2024

Estudante terá que devolver R$ 132,7 mil por dados falsos na bolsa de estudos

Segundo o TCE/SC, a aluna, que recebeu 23 parcelas da bolsa, prestou declaração falsa nos formulários socioeconômicos ao informar não possuir graduaçã 06 09:45:00/05/2026

Comerciante terá que devolver valor de venda de mula que morreu antes de ser entregue

O óbito ocorreu durante a contenção para a coleta de sangue exigida no transporte, momento em que o animal se agitou, correu em direção a uma cerca e 25 14:00:00/09/2026

Estudante de Medicina terá que devolver R$ 176 mil do Programa Universidade Gratuita

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relacionadas à concessão de assistência financeira do Programa Universida 14 10:00:00/10/2026