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Sancionado o Estatuto da Juventude

05 18:40:00/08/2013

Estatuto da Microempresa é aprovado por unanimidade na Alesc

08 11:30:00/05/2014

Bate-bocas marcam eleição da Liesjho

30 22:30:00/05/2014

Fim do impasse: Liga das Escolas de Samba nomeia 1º e 2º tesoureiros

18 11:31:00/11/2014

Tuti propõe Moção de Protesto ao Estatuto do Desarmamento

20 19:00:00/07/2017

Santa Catarina poderá ter Estatuto da Pessoa com Câncer

27 13:36:00/10/2017

Revogação do Estatuto do Desarmamento entrará na pauta da Câmara

02 10:00:00/03/2018

Estatuto da Criança e Adolescente ganhará versão em Libras

12 09:45:00/07/2020

OAB promove palestra sobre os 22 anos do Estatuto da Cidade

O evento gratuito, que será realizado no auditório jurídico da Unoesc em Joaçaba, terá início às 18h30min 10 09:30:00/07/2023

Apae Joaçaba convoca assembleia geral para aprovação no novo estatuto

A presidente Neusa Maria Breda, convoca todos os associados especiais e contribuintes para Assembleia Geral Ordinária 05 17:00:00/12/2023

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado com penas mais rígidas para crimes

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan 24 10:36:00/02/2026