Notícias

Justiça nega quarto exame de insanidade para autor de ataque a creche

O argumento apresentado foi a dificuldade de encontrar profissional particular que se disponha a avaliar o acusado 13 09:30:00/07/2021

Operação sequestra veículos e imóveis de luxo em SC

Apuração dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, lavagem de capitais e evasão de divisas 04 11:40:00/08/2021

Justiça nega dano moral a usuária bloqueada por divulgar fake news

O Facebook tirou o perfil do ar por violação às políticas de serviço com a divulgação de fake news 16 19:40:00/08/2021

Justiça nega retomada de visitas nas unidades prisionais de SC

Organização social buscava retomada nas regiões com risco de contágio moderado para a Covid-19 30 11:30:00/08/2021

Juíza de SC impede aborto de menina de 11 anos estuprada

Magistrada afirma à criança que a gestação deve prosseguir para que o bebê seja entregue à adoção 20 19:00:00/06/2022

Autor de chacina tem negado recurso para novo exame psiquiátrico

Processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em segredo de justiça 28 15:00:00/06/2022

TJ mantém prisão de homem que jogou ácido em cachorro

Ficou mantida a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz da Vara Única da comarca de Itá 22 10:00:00/09/2022

Justiça nega liberdade a motorista flagrado 3 vezes embriagado

Homem impetrou habeas corpus alegando que não estava bêbado, mas sob o efeito de remédios 24 13:35:00/01/2023

Frigorífico tem equipamentos de informática apreendidos pela Fazenda

Ação identificou suspeitas de irregularidades nos pagamentos a produtores rurais e transportadores 15 10:00:00/02/2023

TJ nega novo pedido de laudo psiquiátrico para condenado por massacre em creche

Fica mantida a decisão de primeiro grau, que condenou o réu a 329 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado 09 10:30:00/11/2023

Santa Catarina registra a primeira temperatura negativa do ano

De acordo com a Epagri/Ciram, em São Joaquim, na Serra catarinense, o dia amanheceu com geada e temperatura de -0,62ºC 15 09:30:00/05/2024

Justiça de SC nega à mulher mudança de local de nascimento

A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos 25 09:00:00/07/2024

Polícia investiga sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Operação da Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (25) quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Videira e Lages 25 19:30:00/09/2024

Frigorífico de Santa Catarina é investigado por sonegação milionária

Estima-se que cerca de R$ 50 milhões em vendas não foram declaradas. Se confirmada a irregularidade, o valor de ICMS devido ultrapassa os R$ 6 milhões 10 14:30:00/12/2024

Escola é condenada por negar matrícula a criança com autismo em SC

A decisão, da 1ª Vara da comarca de Barra Velha, no Litoral Norte, considerou a recusa discriminatória, em violação à legislação de inclusão 14 10:07:00/03/2025

Empresário do Oeste é denunciado por sonegar mais de R$ 96 milhões do ICMS

Segundo a ação, o empresário deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em 44 ocasiões distintas entre 2020 e 2024 09 19:35:00/04/2025