Notícias

Estudantes de Medicina terão estágio obrigatório no SUS

04 08:00:00/04/2014

Simulador de direção não será mais obrigatório em autoescolas

10 15:30:00/04/2014

Extintor de incêndio em carro deixará de ser obrigatório

17 15:12:00/09/2015

Vereador quer tornar Interbairros obrigatório em Herval

16 09:30:00/04/2016

Projeto torna obrigatório reparos de ruas por empresas concessionárias

05 10:30:00/10/2017

Deputados tornam obrigatório repasse mensal para a saúde

04 17:30:00/12/2018

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

A isenção pôde ser concedida porque existe um excedente no fundo que administra os recursos 02 10:00:00/01/2022

Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303

O uso do prefixo é obrigatório para as ligações de telemarketing com oferta de produtos ou serviços 09 18:50:00/06/2022