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Previsão do Tempo 03/11/2026 | 01:32
Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde 22 17:30:00/10/2024
O contrato, com vigência prevista de até 30 anos, foi alvo de mandado de segurança impetrado por uma das empresas concorrentes do certame 25 11:50:00/04/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensos todos os processos que discutem a validade de uma norma do Código Estadual do Meio Ambiente 23 10:30:00/08/2025
As Secretarias de Educação de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna suspenderam as aulas desta terça-feira (9) nas redes municipais, após alerta de risco 08 18:03:00/12/2025
Segundo o delegado, a Polícia Civil havia concedido prazo para que o estabelecimento se adequasse à legislação ambiental relacionada à poluição sonora 01 19:40:00/02/2026
Com base em informações sobre a possível localização do objeto, agentes da Polícia Civil se deslocaram até um endereço em Capinzal. No local, o propri 23 09:00:00/04/2026
Rita Weiss ressalta que a interrupção das atividades prejudica diretamente os moradores que dependem da oferta gratuita do serviço, em especial idosos 02 10:20:00/05/2026
Segundo a Anvisa, a decisão foi baseada em uma avaliação técnica que identificou "falhas graves na produção", incluindo o descumprimento de etapas crí 07 15:50:00/05/2026
A decisão, proferida pela relatora Sabrina Nunes Iocken, foi motivada por indícios de irregularidades no processo que tem valor global em R$ 3.168.311 14 18:00:00/05/2026
A vereadora indaga as razões da suspensão e se existe um planejamento por parte da prefeitura para que os alimentos voltem a ser disponibilizados 16 10:00:00/05/2026
A medida atende a três representações iniciadas na quinta-feira (25), após queixas de consumidores sobre ações de merchandising realizadas por apresen 29 12:00:00/06/2026
Segundo o TCE/SC, o edital apresentava indícios de irregularidades, especialmente quanto à ausência de metodologia clara para estimar a demanda e as r 31 12:00:00/07/2026
Pelo texto aprovado, o abandono de animais com o uso de veículo automotor resultará na suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo sobe para 13 10:25:00/08/2026
A medida foi concedida no âmbito do Processo REP 26/00143208, sob a relatoria do conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, após representação formulad 15 10:00:00/09/2026
A Administração Municipal demonstrará que a contratação conjunta dos serviços foi definida com base em critérios técnicos e econômicos, com o objetivo 15 15:00:00/09/2026