Geral

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

O indulto coletivo não se aplica a condenados por crimes cometidos com violência ou grave ameaça e exclui o perdão para uma série de delitos expressam

Veja como será o funcionamento dos bancos no Natal e no Ano Novo

As contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, com vencimento nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, poderão ser pagas no próxim

Receita Federal abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

O lote contempla declarações referentes a 2025 enviadas fora do prazo, mas já regularizadas, além de restituições residuais de exercícios anteriores

Santa Catarina divulga calendário e regras do IPVA 2026

Governo do Estado confirmou que as alíquotas permanecem inalteradas: 2% para carros e utilitários, nacionais ou importados, e 1% para motocicletas e s

Governo de SC abre concurso para perito oficial criminal da Polícia Científica

Com remuneração inicial a partir de R$ 27.737,24, o edital reflete a complexidade, a responsabilidade e a relevância da função desempenhada pelos peri

Segunda parcela do décimo terceiro injeta R$ 369 bilhões na economia

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo legal para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores com carteira assinada

Bombeiros de SC lançam processo seletivo com 630 vagas temporárias

Os militares temporários poderão atuar tanto em funções operacionais quanto administrativas, o que permitirá o remanejamento de bombeiros de carreira

Programas Bombeiro Mirim e Golfinho formam mais de 3 mil alunos

Os números evidenciam o alcance regional e o impacto das iniciativas voltadas à prevenção, educação e cidadania desenvolvidas pelo Batalhão de Bombeir

Motoristas sem infrações terão CNH renovada automaticamente

Motoristas que mantiverem um bom histórico no trânsito passarão a contar com renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem neces

Tarifas de água e esgoto do SIMAE terão reajuste de 5,10% a partir de janeiro

Segundo a autarquia, o reajuste tem como objetivo recompor as perdas inflacionárias do período e evitar defasagens que possam comprometer a prestação

Senado aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas

O PL da Dosimetria altera a forma de cálculo das penas para os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado quando

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira

Considerado um dos principais benefícios dos trabalhadores, o salário extra deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia em 2025, segundo estimativa

Polícia Civil de SC lança concurso com 300 vagas para agentes e escrivães

O subsídio total previsto para abril de 2026 será de R$ 7.840,00 para Agente e R$ 10.270,00 para Escrivão, valores que incluem o salário-base reajusta

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

A decisão foi tomada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro norte-americano responsável pela apli

Santa Catarina consolida recorde histórico na entrada de turistas estrangeiros

O estado recebeu, de janeiro a novembro deste ano, 651.980 viajantes de outros países. O número é 56,81% maior que o registrado no mesmo período de 20

Deputados aprovam piso salarial de R$ 5 mil para conselheiros tutelares em SC

O projeto fixa o piso para uma jornada de 40 horas semanais e permite que os municípios paguem valores superiores, conforme sua capacidade orçamentári