Geral

Governo de SC vai criar cadastro estadual para pessoas em situação de rua

A intenção é propor ações integradas que envolvam as secretarias de Assistência Social, Mulher e Família, Saúde, Segurança Pública e as prefeituras

Homem é condenado por cortar luz e trocar fechaduras da casa da ex-companheira

Para o desembargador, o homem agiu de forma intencional e abusiva, utilizando o direito de propriedade como instrumento de coerção para constranger a

Mudanças no Pix entram em vigor com foco em segurança e combate a fraudes

A medida — anunciada em março pelo Banco Central — tem como principal objetivo coibir fraudes, como o uso de CPFs de pessoas falecidas em contas de te

Detran/SC realiza leilão online com veículos conservados e sucatas

Serão ofertados 487 veículos, sendo 206 classificados como sucatas e 281 considerados conservados, aptos a voltar à circulação após os devidos reparos

Receita Federal paga nesta segunda maior lote de restituição do IR

Receita libera, nesta segunda-feira (30), o segundo dos cinco lotes de restituição deste ano — o maior da história tanto em número de contemplados

Governador apresenta ações para impulsionar a temporada de frio na Serra Catarinense

Durante o lançamento, Jorginho apresentou um conjunto de ações integradas que envolvem áreas como turismo, segurança pública, saúde, infraestrutura

Multas de trânsito poderão financiar CNH para pessoas de baixa renda

Poderão ser beneficiados com a gratuidade os candidatos inscritos no CadÚnico, que reúne informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade

Empresário de Luzerna recebe comenda da Federação das Indústrias de SC

O empresário Gunter Knolseisen, fundador da Automatic Electric de Luzerna, foi um dos homenageados com a Ordem do Mérito Industrial, maior honraria

Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

Segundo a Aneel, a permanência se deve ao cenário de chuvas abaixo da média em grande parte do país, o que reduz a geração de energia por hidrelétrica

Brasileiras estão tendo menos filhos e adiam maternidade, diz Censo

Taxa de fecundidade total, que representa a média de filhos por mulher em idade reprodutiva, caiu para 1,55 — abaixo da taxa de reposição populacional

Justiça garante jornada reduzida para servidora cuidar de filha autista

O município recorreu, argumentando que a legislação local só permite a redução da jornada com corte proporcional de salário e que não haveria omissão

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Após seis sessões consecutivas de julgamento, a Corte declarou a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Congresso derruba aumento do IOF e frustra plano fiscal do governo

A decisão obriga o governo a buscar alternativas para compensar a perda de R$ 20,5 bilhões em arrecadação, valor que seria viabilizado com o aumento

OAB/Joaçaba alerta para crescimento de golpes digitais na região

Entre as modalidades mais recorrentes na região de Joaçaba está o

Governo Federal quer começar a ressarcir aposentados em julho

Previsão é de que todos os aposentados e pensionistas atingidos pelas fraudes sejam ressarcidos até o fim do ano, com possibilidade de início em julho

SC sanciona lei que pune maus-tratos a animais com custos e perda da posse

Lei determina o pagamento integral dos custos relacionados a transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários e demais encargos decorrentes