Geral

Justiça garante jornada reduzida para servidora cuidar de filha autista

O município recorreu, argumentando que a legislação local só permite a redução da jornada com corte proporcional de salário e que não haveria omissão

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Após seis sessões consecutivas de julgamento, a Corte declarou a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Congresso derruba aumento do IOF e frustra plano fiscal do governo

A decisão obriga o governo a buscar alternativas para compensar a perda de R$ 20,5 bilhões em arrecadação, valor que seria viabilizado com o aumento

OAB/Joaçaba alerta para crescimento de golpes digitais na região

Entre as modalidades mais recorrentes na região de Joaçaba está o

Governo Federal quer começar a ressarcir aposentados em julho

Previsão é de que todos os aposentados e pensionistas atingidos pelas fraudes sejam ressarcidos até o fim do ano, com possibilidade de início em julho

SC sanciona lei que pune maus-tratos a animais com custos e perda da posse

Lei determina o pagamento integral dos custos relacionados a transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários e demais encargos decorrentes

Concurso fotográfico vai premiar imagens sobre os desequilíbrios e incertezas do mundo

Com o tema “Era de Extremos – Vida em Desequilíbrio”, concurso vai selecionar trabalhos de fotógrafos profissionais, amadores e estudantes de SC

Encontro marca início das comemorações dos 50 anos da Diocese de Joaçaba

Ouro. O evento especial, realizado ao longo do dia, reuniu representantes das 27 paróquias que compõem a Diocese, em um gesto de unidade e celebração

Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo

O objetivo do governo federal é estabelecer regras claras para a operação de voos turísticos com balões, garantindo mais segurança aos praticantes

SC fortalece projeto ferroviário com visitas técnicas a fabricantes na China

O governador Jorginho Mello cumpriu, entre sábado (21) e domingo (22), agendas estratégicas com grandes empresas chinesas do setor ferroviário

Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2025

Este é o maior lote da história, tanto em número de contribuintes quanto em valor: serão pagos R$ 11 bilhões a 6.545.322 pessoas, todas com prioridade

Balão com 21 pessoas cai após pegar fogo e deixa 8 mortos em SC

O governador Jorginho Mello informou pelas redes sociais que 13 pessoas sobreviveram à queda. “Estamos todos consternados com o acidente”, lamentou

Juíza natural de Videira é empossada desembargadora do Tribunal de Justiça

Promovida por merecimento em uma vaga exclusiva para mulheres, Eliza comemora o ápice da carreira dedicada ao Judiciário, com 31 anos de magistratura

Grupo europeu investirá R$ 800 milhões em nova unidade em Santa Catarina

A planta do Grupo Vall Companys será expandida no município de Videira, no Meio-Oeste catarinense, através de uma parceria com a Master Agroindustrial

Governo vai devolver em parcela única valores descontados de aposentados

Advogado-geral da União afirmou que os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS deverão ser devolvidos até o fim do ano

Banco Central eleva taxa de juros pela sétima vez seguida

Essa foi a sétima alta consecutiva dos juros básicos e levou a Selic ao maior nível desde julho de 2006, quando a taxa estava em 15,25% ao ano