A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste se reúne a partir das 19h15min desta segunda-feira para a primeira sessão ordinária do mês de dezembro. Confira os assuntos que fazem parte da pauta do encontro:

Ofício nº 427/2015/GAB.PREF.HO/Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 0111/2015 – Pedido de informações sobre aplicação dos valores referentes ao JASC;

Ofício nº 428/2015/GAB.PREF.HO/Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 0105/2015 - Pedido de informações sobre o caminhão de recolhimento de dejetos nas propriedades rurais;

Ofício nº 434/2015/GAB.PREF.HO/Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 0101/2015 - Pedido de informações sobre a arrecadação e despesas dos últimos quatro mandatos;

Ofício nº 435/2015/GAB.PREF.HO/Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 0112/2015 - Pedido de informações sobre a arrecadação com o IPTU;

Ofício nº 436/2015/GAB.PREF.HO/Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 0108/2015 - Pedido de informações sobre a disponibilização do boleto do IPTU e taxa de coleta de lixo em forma digital;

Ofício nº 445/2015/GAB.PREF.HO/Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 0115/2015 - Pedido de informações sobre processo licitatório Nº 044/2015;

Ofício nº 466/2015/GAB.PREF.HO/Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 0113/2015 - Pedido de informações sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 280 e dá outras providências (Nova redação da justificativa);

Emenda Supressiva nº 001/2015 Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Alterar Art. 13, com a supressão dos cargos de Tesoureiro, Coordenador do PROCON, Coordenador do Controle Interno e Analista de Pesquisa e Extensão Rural;

Projeto de Lei Complementar nº 014/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 015/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 291/2011 e 316/2013 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 042/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Abre crédito suplementar – R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

Projeto de Lei nº 043/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Abre crédito suplementar – R$ 10.000,00 (dez mil reais);

Projeto de Lei nº 044/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Nº. 2995 e dá outras providências;

Indicação nº 075 /2015 (Autoria Vereador Davi José Frozza) - Projeto turístico para Herval d´Oeste;

Projeto Decreto Legislativo Nº CM 070/2015 (Autoria Vereador Adelar José Provenci) Concede Título de Cidadã Honorária que especifica – tenente-coronel PM Lucimar Savaris.