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Publicado em 19/12/2015 ás09:30
O Ministério Público Federal em Joaçaba expediu recomendação à Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d'Oeste para que todas as Escolas de Samba que recebam recursos públicos federais e estaduais - especialmente a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale - se abstenham de empregar tais verbas em qualquer finalidade estranha à manifestação cultural, especialmente para promoção pessoal de autoridade pública.
O MPF também recomendou à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, e à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) para que adotem as medidas necessárias para fiscalizar a aplicação das verbas, bem como para obter a restituição dos valores aplicados na Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale, caso não seja alterado o enredo da agremiação.
A Procuradoria da República em Joaçaba determinou o prazo de 10 dias para que os entes indiquem as medidas a serem realizadas para o cumprimento da recomendação.
Caso os pedidos não sejam acatados, podem ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
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