A partir de quarta-feira, 20 de janeiro, o Presídio Regional de Caçador estará totalmente interditado. O juiz Yannick Caubet, que ordenou a interdição por meio de portaria assinada no dia 10 de dezembro, levou em conta a precariedade e a superlotação da unidade.

O presídio, que tem capacidade para 96 detentos (20 na ala feminina e 76 na ala masculina), abriga atualmente o triplo: 293 em outubro, 313 em setembro, 308 em agosto e 291 em julho. Segundo o magistrado, a superlotação já dura mais de três anos e chegou a registrar 340 presos.

O juiz anotou, ainda, que não foi cumprida a promessa, feita pela administração do Departamento de Administração Prisional (DEAP) em outubro, da transferência de ao menos 50 detentos para outras unidades prisionais, em especial a de Curitibanos. Além disso, o presídio recebeu 20 presos oriundos do litoral, dos quais ainda remanescem 15, sendo de alta periculosidade e, inclusive, oriundos de facções criminosas.

Desta forma, Caubet estabeleceu a limitação máxima de 250 presos, a ser atingida em 20 de janeiro, conforme prorrogação assinada na mesma data. Caso a medida não seja cumprida, fica vedado o ingresso de novos presos, seja em casos de flagrante, seja em cumprimento de mandados de prisão. O Magistrado determinou, também, a transferência, no prazo máximo de cinco dias, dos presos oriundos de outras comarcas, que ainda se encontrem detidos no presídio.