A Câmara de Vereadores de Herval ´Oeste realiza nesta segunda-feira (7) a primeira sessão ordinária do mês de março. Confira a pauta do encontro que tem início as 19h15min:

Ofício nº 082/2016/GAB.PREF.HO - Resposta ao Requerimento nº 010/2016 – reconstrução da ponte localizada na comunidade de Canhada Funda;

Ofício nº 091/2016/GAB.PREF.HO - Resposta ao Requerimento nº 002/2016 – referente ao atendimento do PROCON no município de Herval d’Oeste;

Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 (com parecer jurídico e parecer das comissões) Institui o Programa de Regularização Fundiária denominado Lar Legal no município de Herval d’Oeste;

Projeto de Lei nº 006/2016 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Abre crédito suplementar – R$ 641.000,00 (Seiscentos e Quarenta e um  mil reais);

Projeto de Lei nº 007/2016 (com parecer jurídico e parecer das comissões) -Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste – bens móveis inservíveis que especifica;

Requerimento nº 014/2016 (Autoria vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Providenciar edital de notificação ou Decreto Municipal para regulamentar a limpeza de terrenos baldios no município;

Requerimento nº 016/2016 (Autoria vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Requer Pedido de Informação sobre serviços de conserto e recuperação do maquinário da Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste, nos anos de 2014, 2015 e 2016 até a presente data;

Indicação nº 013  /2016 (Autoria vereador Davi José Frozza) - Convocação de Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;

Indicação nº 016/2016 (Autoria vereadora Nadja Salete Hardt) Instalação de lixeiras com suporte fixo e cestos nos passeios em diversos pontos do município;

Moção de Aplauso nº 002/2016 (Autoria vereador Adelar José Provenci) - Dirigida ao Dia Internacional da Mulher.