Para resolver o problema da irregularidade com as matriculas dos alunos de Herval d´Oeste em Joaçaba, o Ministério Público determinou na semana passada que a administração hervalense repassasse recursos para a manutenção dos 225 alunos no CERT – Centro de Educação Roberto Trompowski, ou que absorvesse as matriculas em seu município. A decisão não foi bem recebida pelo prefeito Nelson Guindani e pela secretária de educação Lourdes Brandão, que afirmaram na imprensa que o repasse seria ilegal, e que estariam dispostos a receber os alunos desde que de forma ordenada. “Essa situação não foi criada por nós, e sim pelo secretário de educação de Joaçaba”, disseram. O responsável pelo setor em Joaçaba, José Junqueira, rebateu as críticas ao afirmar que o impasse foi criado por um pai que ofereceu denúncia ao Ministério Público. “Este pai disse que o filho estava dentro do zoneamento escolar, porém não encontrava vaga porque estavam sendo utilizadas por pessoas de fora do município. Então não foi o secretário de Joaçaba que criou essa situação como estão dizendo”, esclareceu. De acordo com o secretário, a partir daquele momento o MP pediu o encaminhamento das matriculas que culminou com o impasse. “Enviamos a documentação e chagamos a fazer um acordo com Herval d´Oeste que entendemos estar dentro do bom senso, ou seja, que os alunos voltassem ao município de origem gradativamente, a cada ano sairiam duas turmas. Mas quando o promotor tomou conhecimento deste acordo nos chamou atenção para o prejuízo ao erário público, pois tanto o secretário, como o prefeito, estariam incorrendo em improbidade administrativa”, justificou. “O promotor trabalha com dados, dentro da lei. Eles [Herval d´Oeste] informaram ao MP através de documento que tinham a capacidade para absolver as matriculas”, acrescentou. “Foi identificado um problema e temos que resolvê-lo. Não adianta dizer que não podem repassar recursos, que isso é ilegal, é preciso que consultem o setor jurídico como fizemos. O convênio é legal sim”, afirmou o secretário que consultou o Tribunal de Contas do estado e lembrou que Herval já mantém convênio com entidades de Joaçaba (APAE e APAS). “De nada adianta ficarmos encontrando culpados, como já ouvi na imprensa. Temos que manter a cabeça fria para resolver a situação”, concluiu Junqueira pedindo calma e diálogo para solucionar a questão sem causar prejuízos aos municípios e principalmente aos alunos.
Fonte: caco da rosa