A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de dois anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente aberto, a Maicon Lopes Thibes, motorista responsável por acidente de trânsito que ocasionou duas mortes em Videira. Ele também teve sua carteira nacional de habilitação suspensa e deverá pagar pena pecuniária.

Segundo os autos, na tarde de 1º de maio de 2012, o réu dirigia seu veículo VW/Santana, placas MBE-5778 de Salto Veloso, pela SC-303, quando imprudentemente invadiu a pista contrária colidindo contra a motocicleta Honda/XR250 Tornado, placa MFM-8478 de Videira, conduzida por Gilmar Neves, 31 anos, tendo como carona Maiara Martins, 21 anos. Ambos morreram. O acidente foi registrado próximo a empresa Manos.

Em seu recurso, Maicon buscou absolvição sob alegação de culpa exclusiva da vítima, que teria invadido sua pista de rolamento. Não foi o que ficou demonstrado nos autos. A perícia no carro do réu constatou, por exemplo, que o mecanismo de acionamento de freio manual encontrava-se inoperante, e os pneus dianteiros e traseiros estavam carecas, circunstância que leva à conclusão de que o motorista agiu com manifesta negligência ao conduzir veículo automotor sem nele realizar a manutenção adequada.

A desembargadora Salete Sommariva, relatora da matéria, disse que a pena está correta, aplicada com base em dados absolutamente concretos: a morte de duas pessoas e as condições deploráveis de dirigibilidade do veículo causador do acidente. A câmara operou pequena adequação tão somente para reduzir o montante da pena pecuniária. A decisão foi unânime.

Abaixo fotos do acidente (Blog Tiago Ávila):