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Herval d' Oeste

Ficha Limpa aprovado em Herval

Publicado em 11/04/2013 ás11:28

Sessão dia 10/04/2013

Foto: Sessão dia 10/04/2013

Dive rsos foram os assuntos tratados pelos vereadores na sessão desta quarta- feira (10). Dentre eles, as aprovações por unanimidade dos seguintes Projetos de Lei: nº005/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir a Política Nacional de Promoção da Saúde, e implementar a Política Municipal de Promoção de Saúde no município de Herval d'Oeste; nº006/2013 - Abre crédito especial no valor de R$ 50 mil. Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo Complementar nº001/2013 da Câmara de Vereadores de autoria do vereador Adelar Provenci (PSDB) que Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal, o Ficha Limpa. Indicações aprovadas por unanimidade: Davi Frozza (PSD): Implantação de coleta seletiva de lixo e destinação ambientalmente correta de resíduos urbanos. Conforme o vereador é obrigatório erradicar até agosto de 2014 de acordo com Lei Federal, os aterros sanitários. Então é imprescindível que a Prefeitura em parceria com a sociedade desenvolva projeto para a coleta seletiva de lixo e para destinação ambientalmente correta de 100% dos resíduos urbanos. Por indicação do Ministério das Cidades e Funasa, foi firmado contato com empresa de Joinvile que forneceu projeto que propõe, através de consórcio, parceria com outros municípios, a desativação do aterro de Erval Velho e dar destinação ambientalmente correta a 100% do lixo urbano. Que se faça comissão mista (integrantes da sociedade civil, Poder Executivo e Legislativo) para iniciar estudos e tratativas com visitas à empresa de Joinvile e outras do ramo, tendo em vista a elaboração de projeto para atender as necessidades de coleta do município. Osni de Ávila (PSD): Desapropriação de propriedade localizada na Rua Nereu Ramos, nº1123. O ato consiste na transferência compulsória da propriedade de bens móveis particulares para o domínio público, em função de utilidade pública, interesse social ou necessidade pública. A proposta de desapropriação do terreno de propriedade de Irmgart Suzana Mattos no Bairro Santo Antônio é devido a residência se encontrar em um ponto crítico da via pública no qual ocorrem muitos acidentes. A incorporação daquela área ao espaço da via pública proporcionará um alargamento considerável, permitindo melhores manobras e reduzindo os acidentes. Jean Patrick Giusti (PSDB): Colocação de placas de sinalização em todo Acesso Egidio Pozzebon para prevenir acidentes, principalmente próximo à ponte. Segundo o vereador, o engenheiro do Deinfra Euclides Albuquerque relatou que o custo para a construção de outra ponte é alto , em torno de R$ 1 milhão, com estudo para alargar e melhorias no terreno. Porém, para resolver os problemas que o acesso tem apresentado com relação ao trânsito de veículos pesados com excesso de velocidade, recursos na ordem de R$ 5 mil poderiam ser utilizados para resolução desta questão, já que atualmente há muitos acidentes de caminhão. Necessário a aquisição de placas de sinalização, para serem colocadas no trajeto do acesso, alertando aos motoristas sobre o perigo da descida deste acesso. Juarez de Souza (PMDB): Implantação de saneamento básico e pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Castro Alves. Este trecho se encontra em precárias condições, necessitando urgentemente a implantação de saneamento básico, com a colocação de tubulação de esgoto e escoamento fluvial e posterior implantação de pavimentação asfáltica, visando atender as reivindicações dos moradores daquela via pública, sendo de 10 a 12 famílias. Desta forma, é solicitada ao Executivo que determine a Secretaria Municipal de Obras a execução desta obra de forma prioritária. Gilmar Dri (PSD)- O presidente do Legislativo vereador Gilmar José Dri destacou a importância das indicações e projetos aprovados. Ele também informou que a Administração Municipal está providenciando a melhoria nas estradas do interior, nos pontos mais críticos entre os quais na Linha Bortoli onde está sendo realizado o cascalhamento do trecho. O serviço, conforme Dri deverá ser estendido para outras comunidades como de Boa Esperança e Itororó.
Fonte: Joce Pereira

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