Dura nte a Assembléia realizada nesta sexta-feira (03), os prefeitos da Ammoc aprovaram a elaboração de uma Moção que será encaminhada a reitoria da Udesc com o objetivo de retomar as conversas sobre a instalação do campus em Joaçaba. A intenção dos prefeitos é marcar uma audiência com a reitoria. Junto á Moção será anexado o documento elaborado ainda em 2009 onde consta Joaçaba como sede de um campus da Udesc. O presidente da Ammoc prefeito de Herval d’ Oeste Nelson Guindani lembra que na época participou ativamente como presidente da Associação da mobilização pelo Campus. “Participamos de inúmeras reuniões sendo uma delas em Lages onde foi elaborado um documento definindo que a Udesc seria instalada em Joaçaba. Vamos reabrir as conversas, vou cobrar da Reitoria da Universidade uma posição, pois houve na época uma grande mobilização das forças políticas regionais e vemos que não houve a reciprocidade do Governo do Estado, se criou uma expectativa muito grande junto à comunidade regional para a qual até agora não houve uma resposta”. Os prefeitos também querem a participação efetiva dos deputados da região neste processo. Planos de Resíduos Sólidos, Assistência Social e Consórcio Público Também durante a reunião os prefeitos aprovaram a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos que foi instituído pela Lei 12.305 de 2010 que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na região a idéia inicial é da constituição de um Consórcio Público reunindo os 13 municípios da Ammoc o que reduziria os custos. A elaboração do plano municipal é uma determinação do Governo Federal, o município que não atender a esta determinação não terá mais acesso a recursos federais. Aprovado também o Plano de Assistência Social que será elaborado de forma regional. O plano deve ser feito pelos municípios a cada 4 anos. A LOA da Assistência Social prevê que os municípios para receberem recursos estaduais e federais dentro da área tenham já implantado o Fundo, Conselho e Planos Municipais. Segundo Marize Coletti coordenadora dos Colegiados da Ammoc, a intenção da Associação é criar um Plano padrão para todos os municípios facilitando assim as ações, pois a região possui praticamente as mesmas características sociais. Os prefeitos também autorizaram o Plano do Consórcio Público, que agora deve ser encaminhado as Câmaras de Vereadores para aprovação. Com este consórcio, diferentes áreas do setor público serão beneficiadas. Depois da assinatura do projeto pelos prefeitos, o que já aconteceu, e aprovação das Câmaras de Vereadores, o Consórcio terá dois anos para ratificação depois será possível fazer com que funcione. Já existe uma estrutura na Ammoc, que será possível aproveitar. O consórcio trará benefícios e vantagens que o município sozinho não tem. Um exemplo é a questão do lixo, tratar ele de forma isolada é difícil, mas se juntar de 3 à 4 municípios é possível resolver esta situação. Facilita a contratação, captação de recursos e viabiliza ações.
Fonte: Joce Pereira