Está sendo submetido ao Tribunal do Júri nesta sexta-feira (28) na Comarca de Joaçaba, o médico Denis Conci Braga, acusado pelo Ministério Público por três homicídios simples e uma lesão corporal, todos por dolo eventual, quando a intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto e consequente possível da sua conduta.

Na acusação atua o promotor designado Flavio Fonseca Hoff e na defesa o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. A sessão, que iniciou às 9h30min, é presidida pelo juiz Márcio Umberto Bragaglia.  Ao todo, 10 testemunhas foram arroladas pela defesa e acusação. Caso todas sejam ouvidas, o julgamento pode durar o dia todo.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, na manhã do dia 14 de maio de 2010, o denunciado Denis Conci Braga iniciou os procedimentos de endoscopia que estavam agendados. Ao atender os primeiros pacientes, seguindo o protocolo adequado, borrifou doses de lidocaína em spray na garganta dos pacientes, que perceberam que o medicamento estava terminando, pois o médico agitou o frasco várias vezes antes da aplicação. Terminado o conteúdo do frasco, o médico começou a utilizar uma solução aquosa de lidocaína, em concentração totalmente inadequada, e solicitou aos pacientes atendidos posteriormente que fizessem um gargarejo e depois engolissem o medicamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe, em todo país, a forma líquida (solução oral) para uso interno do medicamento lidocaína.

Em razão da alta concentração de lidocaína ministrada, três pacientes morreram por intoxicação (Iara Penteado, Maria Rosa de Almeida dos Santos e Santa Pagliarini Sipp), dois deles ainda no interior da clínica médica. Outros dois pacientes também foram intoxicados e sobreviveram, enfrentando diversas complicações.

Ainda segundo a denúncia, a clínica médica de propriedade do denunciado possuía alvará apenas para a atividade de consultório e não havia infraestrutura adequada para a realização de exames de endoscopia. Além disso, a secretária do médico, sem qualquer formação na área da saúde, era quem ministrava os medicamentos sedativos preliminares aos pacientes.