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Publicado em 15/05/2017 ás10:45
O prefeito de Herval d´Oeste, Américo Lorini, está estudando junto ao departamento jurídico a possibilidade de ceder o Centro de Eventos novamente para a Unidos do Herval, através de termo de comodato (empréstimo gratuito).
O imóvel foi devolvido recentemente ao município após decisão judicial, pois o Ministério Público constatou que a Prefeitura concedeu o espaço de domínio público, consistente na quadra de esportes, para a utilização da Escola de samba com finalidade particular. O Termo de Permissão de Uso, aprovado pela Lei Municipal 1.822/1999, autorizou a escola realizar ensaios, confeccionar e guardar os equipamentos, referentes ao desfile de 1999. Contudo, a Unidos continuou ocupando o espaço.
“Queremos separar a quadra que é do município e entregar para a comunidade usar e o restante do barracão devolver para que a escola continue suas atividades”, informou Lorini, ao destacar que a Unidos deverá ceder o espaço para eventos municipais e também para atividades dos grupos de idosos.
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