Foi levado a julgamento novamente nesta sexta-feira (21) o caminhoneiro Itamar Donin, popular Sabiá, que matou Francis Romani no dia 16 de abril de 2012, em Ponte Serrada. Itamar foi julgado pelo Tribunal do Júri de Ponte Serrada em 2013, quando foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e conseguiu anular o júri, além de desaforar (transferir de um juízo para o outro) o julgamento para a Comarca de Joaçaba, pois o resultado revoltou familiares da vítima e surpreendeu a comunidade daquele município.

Em Joaçaba, diferentemente da decisão de Ponte Serrada, o réu foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado, mais 1 ano de detenção e 10 dias multa pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

O conselho de sentença reconheceu, por maioria dos votos (4 a 3), a denúncia do Ministério Público de homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recursos que impossibilitou a defesa da vítima). “Diante do exposto e da soberana decisão do Conselho de Sentença julgo parcialmente a procedente a denúncia para condenar o réu”, proferiu o juiz da Vara Criminal Márcio Umberto Bragaglia, ao desqualificar os crimes de ameaça. “Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, considerando que não estão presentes requisitos, como prisão preventiva”, concluiu a sentença.

O promotor de Ponte Serrada, Djônata Winter, atuou na acusação. Já a defesa, foi realizada pelo advogado Éber Bundchen, auxiliado pelo advogado Valmor Weissheimer, que defenderam a tese de legítima defesa própria, legítima defesa putativa, e perdão e clemência da sociedade. Para tentar diminuir a pena, os advogados usaram a tese de relevante valor moral e violenta emoção após injusta provocação da vítima, que também não foram aceitas pelo júri. “Vamos recorrer da decisão”, antecipou Éber Bundchen.  

O crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Francis Romani foi assassinado porque residia com a ex-mulher do autor, que não aceitava a separação. Na manhã do dia 16 de abril de 2012, Sabiá foi até o local de trabalho do jovem e efetuou os disparos. Mesmo ferido, ele correu para a mecânica ao lado, onde caiu inconsciente debaixo de um elevador de carro. Sabiá recarregou a arma e atirou novamente, fugindo na sequência. Ele se apresentou à polícia dois dias após o homicídio.