No dia 11 de julho, o Comitê SC Biogás apresentou ao governador Raimundo Colombo um estudo com a proposição do Marco Legal do Biogás para Santa Catarina, elaborado por uma consultoria contratada para esse fim sob a coordenação da Certi/Florianópolis. A iniciativa do Comitê Biogás, composto por diversos órgãos estaduais, é produzir energia renovável a partir da biomassa disponível nas propriedades e na agroindústria, tendo como principal matéria prima os dejetos de suínos.

O estudo foi contratado com recursos do SC Rural e sua execução teve a assessoria técnica da Fapesc (coordenadora Iara Dreger), Embrapa Suínos e Aves (Ricardo Steimertz) e Unoesc (professor Milton da Veiga). Nesse estudo são abordados diferentes aspectos sobre a viabilidade técnica, ambiental, econômica e jurídica de um programa estadual para aproveitamento de biomassa para geração de biogás, envolvendo toda a cadeia produtiva. Também propõem a criação do Grupo Gestor de Estado para Assuntos de Biogás, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, para encaminhamento das ações relativas ao programa.

Segundo a coordenadora da equipe, Iara Dreger, trata-se do estudo mais abrangente sobre uso de biomassa disponível para produção de biogás, pois inicia pelo levantamento da disponibilidade de biomassa, passa por questões tecnológicas dos biorreatores e conclui com sugestões de ordem legal, tributária e de organização dessa cadeia produtiva.

O professor Milton da Veiga, coordenador do curso de Agronomia da Unoesc Campos Novos, que participou desde o início das discussões sobre esse programa, ressalta que o estudo se constituirá numa referência para todos os segmentos da cadeia produtiva, propondo instrumentos para viabilizar a produção sustentável de biogás e seu uso na produção de energia elétrica e térmica, biometano, gás carbônico e do próprio digestato (efluente do biodigestor), que pode ser utilizado diretamente como fertilizante em lavouras e pastagens ou ser transformado em biofertilizante.