O governador Raimundo Colombo cumpriu agenda em Joaçaba nesta sexta-feira (28) para apresentar o programa Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios) 2, que nesta edição vai disponibilizar R$ 700 milhões de reais aos municípios.

Diante de autoridades estaduais e dos prefeitos dos 13 municípios da região da Ammoc (Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense), Colombo destacou, no auditório jurídico da Unoesc, o bom momento do estado, que segundo ele, não sentiu a crise por ter uma economia forte e pelas ações de governo. “O fato de Santa Catarina não ter aumentado impostos, impôs sobre nós governantes um sacrifício maior, mas que trouxe uma condição melhor para a sociedade”, enfatizou. Para ele, o resultado de todo o esforço foi o emprego. “A média de desemprego no Brasil é de 14%, enquanto que em Santa Catarina é de 6%, o mais baixo do país. Desemprego é uma das coisas mais duras, mais injustas, por isso não tenho dúvida que fizemos a escolha certa”, completou, ao destacar que a arrecadação começou a melhorar. “O segundo semestre será melhor, e até dezembro vai continuar assim, teremos uma folga maior. O ruim é que saímos de uma base muito baixa, estamos com o PIB (Produto Interno Bruto) 8,5% abaixo que em 2014. Ficamos 8,5% mais pobres. É a maior crise econômica da história do Brasil, são três anos de resseção, de dificuldades”.

O governador explicou que o Fundam é um dinheiro repassado do Estado para que as Prefeituras tenham autonomia de aplicar os recursos em obras, gerando empregos e melhorando a produtividade. “Se colocar na ponta do lápis o que um município pequeno arrecada e as suas obrigações, como folha de pagamento, custeio e manutenção, não sobra um tostão. A arrecadação está caindo há três anos e as despesas aumentaram. A sociedade exige mais e precisa mais do Estado, pois muitos que tinham planos de saúde e pagavam escolas particulares tiveram que abandonar”, observou. “Fizemos um programa muito ágil com poucas correções que foram ajustadas, tanto é que não tivemos nenhuma pendência no Tribunal de Contas. Em seis meses o programa já estava com 40% de execução e agora será mais rápido ainda”, garantiu. De acordo com o governador, os contratos serão assinados em setembro para as Prefeituras iniciem as licitações e comecem as obras. Os valores vão depender dos projetos apresentados por cada município.

FUNDAM

O governador destacou que na primeira edição o programa disponibilizou R$ 606 milhões de reais aos 295 municípios, exclusivamente para investimentos. Recursos do Governo do Estado obtidos por meio de financiamento junto ao BNDS.

DESTINAÇÃO

Infraestrutura (logística e mobilidade urbana);

Construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social;

Saneamento básico;

Aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação;

Aquisição de máquinas e equipamentos novos, fabricados em território nacional.

CARACTERÍSTICAS

Universalidade – todos os295 municípios contemplados sem exigência de contrapartida;

Caráter técnico – Contratação do BRDE para análise e acompanhamento dos projetos dos municípios;

Transparência – Propostas e situações de cada município pode ser acompanhada em tempo real pela internet na página da Secretaria da Fazenda (www.sef.sc.gov.br).

NÚMEROS DO PROGRAMA

453 convênios assinados – R$ 565 milhões já depositados nas contas das Prefeituras;

976 equipamentos, máquinas e veículos adquiridos;

56 obras realizadas;

1.358 ruas pavimentadas (538 Km lineares)

REGIÃO AMMOC

Municípios: 13

Valor disponibilizado: R$ 25,8 milhões (já repassados)

Investimento: infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de centros de esporte e lazer.