Uma das maiores demandas da atualidade refere-se a questão ambiental. Ações em defesa do meio ambiente se fazem necessárias em todos os setores, inclusive do setor público. Neste sentido, o vereador Diego Bairros (PSD) sugere, através de Indicação, que a Prefeitura crie métodos de incentivos fiscais (redução do IPTU) para imóveis que adotem medidas de sustentabilidade como por exemplo, coleta de água da chuva, geração de energia solar, entre outras.

Na Indicação, Diego apresenta leis similares adotadas por outros municípios o que, segundo ele, evidencia a legalidade da iniciativa. Ele sugere que a medida seja adotada também em função do município ter anunciado que deverá fazer alterações no Código Tributário. Com o apoio da OAB Subseção de Joaçaba, ele elaborou uma Minuta de um projeto de lei que será encaminhado à Prefeitura.

“Caso tal benefício seja implantado, além de Joaçaba estar modernizando sua legislação tributária, também dará um importante passo em direção as práticas sustentáveis, as quais são uma inegável demanda do nosso município. Nossos munícipes além de contribuir com o meio ambiente e economizar com suas contas de água e energia estarão recebendo este importante incentivo fiscal do município, a redução no valor pago de IPTU”, afirmou o vereador.