Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 343/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe a criação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para o atendimento à gestantes, parturientes e lactantes.

A opção por intervenção cirúrgica no nascimento carrega diversos riscos. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), crianças nascidas de parto normal tem 3% de riscos de internação em UTI neonatal, contra 12% de crianças nascidas de cesariana.

A iniciativa legislativa quer abrir caminho para que o Governo do Estado possa desenvolver atividades educativas e de humanização, visando a preparação das gestantes para o plano de parto e da amamentação do recém-nascido. “Nossa proposta é garantir condições de acolhimento, acompanhamento e suporte integral para as mães que optem por parto natural”, explica o deputado Valduga.

No Brasil, a taxa de cesarianas na rede privada chega à 83%, e 37% na rede pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa ideal seria de, no máximo, 15% de cesarias.

O texto segue para avaliação nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Saúde antes de ser apreciado em plenário.