Um Pedido de Informação elaborado e apresentado na Câmara pelo presidente Chico Lopes, em sessão desta segunda-feira (20), solicita que a Prefeitura de Joaçaba responda por quais motivos a própria teve gastos de um milhão de reais com o carnaval somente entre os meses de fevereiro e agosto deste ano.

Chico disse que alguns fatos ainda precisam ser esclarecidos mas, o que se sabe até o momento é que em 22 de fevereiro deste ano, a Prefeitura fez o repasse – como acontece todos os anos -  de R$ 600 mil para a Liga das Escolas de Samba. E, no dia 16/08/2017, sob o empenho número 2017080003038, a Prefeitura fez uma devolução de valores para o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo no valor de R$ 447.483,09. Ou seja, juntos, os valores superam um milhão de reais destinados ao carnaval somente este ano.

Esta devolução, segundo o que consta no próprio empenho, se deve a problemas com a prestação de contas do carnaval de 2015. Informações preliminares dão conta que, naquele ano, a Prefeitura recebeu recursos do governo do Estado para repassar para a Liga para a realização do desfile das escolas. E, como a prestação de contas teve problemas, a Prefeitura agora teve que fazer a devolução dos recursos.   

“O que estou solicitando é que a Prefeitura informe quais são as irregularidades que motivaram a devolução destes recursos ao Estado, de quem é a responsabilidade e quais providencias estão sendo tomadas em relação a este assunto, disse o presidente ao comentar o Pedido de Informação. A Prefeitura terá prazo de 30 dias para apresenta a resposta.

“Volto a esclarecer que não sou contrário ao evento, que aliás é um dos maiores que temos aqui na esfera cultural mas, a forma como o desfiles das escolas é gerido é que precisa evoluir, ter mais profissionalismo, seriedade e transparência com relação as verbas públicas”, avalia Chico.